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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 73.399,56

Autor

PAULA AREDES FERREIRA E OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Outros

PAULA JESSICA URBANO FERNANDES FREIRE· OAB RN 13704

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA JESSICA URBANO FERNANDES FREIRE em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE ORIXIMINA

CARLOS ALEIXO DE BARROS JUNIORCPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PEREIRA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ESTER PERUZZO GADANI· OAB MT 25367· CPF 022.***.***-50

Reu:

RAFAELA ESTER PERUZZO GADANI· OAB MT 25367· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 52.864,87

Autor

CARLOS ALEIXO DE BARROS JUNIORCPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14747· CPF 581.***.***-87

Autor:

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEIXO DE BARROS JUNIORCPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14747· CPF 581.***.***-87

Último movimento: Publicação (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 52.864,87

Autor

ROSE OLIVEIRA PERESCPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14747· CPF 581.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE OLIVEIRA PERESCPF

Reu

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14747· CPF 581.***.***-87

Último movimento: Retificação de Classe Processual (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO PIRES DOS SANTOSCPF

HELOAR AVELINO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

HELOAR AVELINO PIRES DOS SANTOSCPF

CESAR AUGUSTO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

HELOAR AVELINO PIRES DOS SANTOSCPF

CESAR AUGUSTO PIRES DOS SANTOSCPF

Outros

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

HELOAR AVELINO PIRES DOS SANTOSCPF

CESAR AUGUSTO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO PIRES DOS SANTOS

HELOAR AVELINO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· OAB SE 9748· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 213.337,41

Autor

ULISSES LAZZARETO JUNIORCPF

MARCIA GUERRA LAZZARETOCPF

Reu

PATRIANI INCORPORACAO 30 SPE EIRELICNPJ

Outros

MARCOS AURELIO CHAGAS· OAB SP 411202

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 213.337,41

Autor

PATRIANI INCORPORACAO 30 SPE EIRELICNPJ

Reu

ULISSES LAZZARETO JUNIORCPF

MARCIA GUERRA LAZZARETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

MARCOS AURELIO CHAGAS· CPF 065.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 30.013,82

Autor

MAURICI PEREIRA BARROSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CHAGAS· CPF 065.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CHAGAS· OAB SP 411202

Reu:

MARCOS AURELIO CHAGAS· OAB SP 411202

Último movimento: Definitivo (28/06/2022)

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