MARCOS AURELIO CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARCOS AURELIO CUNHA

Advogados

Reu:

VILMAR LUCAS· OAB SC 8268· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003720-04.2012.4.04.7215/SC EXECUTADO: MARCOS AURELIO CUNHA ADVOGADO(A): VILMAR LUCAS (OAB SC008268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a coexecutada para que esclareça o pedido do evento 294, PET1, pois s.m.j. não guarda relação com o despacho do evento 260, DESPADEC1, além de não ter sido indicado o motivo do pedido de levantamento da restrição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, providencie a coexecutada a regularização de... (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARCOS AURELIO CUNHA

Advogados

Reu:

VILMAR LUCAS· OAB SC 8268· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003720-04.2012.4.04.7215/SC EXECUTADO: MARCOS AURELIO CUNHA ADVOGADO(A): VILMAR LUCAS (OAB SC008268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a coexecutada para que esclareça o pedido do evento 294, PET1, pois s.m.j. não guarda relação com o despacho do evento 260, DESPADEC1, além de não ter sido indicado o motivo do pedido de levantamento da restrição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, providencie a coexecutada a regularização de... (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 013311· CPF 902.***.***-87

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· CPF 938.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· OAB MG 156013

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· CPF 060.***.***-42

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 013311· CPF 902.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 14.998,26

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 14.998,26

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046519-98.2021.8.11.0001. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do ESPÓLIO: MARCOS AURELIO CUNHA KURY Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o p... (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· OAB MG 156013· CPF 060.***.***-42

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· CPF 491.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· CPF 491.***.***-02

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Advogados

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Autor:

KAMILA ROSENY SACHINI· OAB MS 20148· CPF 042.***.***-16

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLAUDINÉIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

KAMILA ROSENY SACHINI· OAB MS 20148· CPF 042.***.***-16

Reu:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLAUDINÉIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO 1000035-72.2023.8.11.0092 1) Ciência às partes da baixa dos autos, com o acórdão negando provimento ao recurso. 2) Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 3) Diligências necessárias. Alto Taquari/MT, (datado e assinado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Advogados

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Autor:

KAMILA ROSENY SACHINI· OAB MS 20148· CPF 042.***.***-16

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLAUDINÉIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

KAMILA ROSENY SACHINI· OAB MS 20148· CPF 042.***.***-16

Reu:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLAUDINÉIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· OAB MG 156013· CPF 060.***.***-42

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDREYSSON DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYSSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFFERSON NEY COFFACCI DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO CUNHA KURYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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