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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCOS AURELIO MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA E OUTROS(AS)· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 121 (24/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCOS AURELIO MATOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA ELENICE RIBERA GONçALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· OAB SP 184864

Reu:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· OAB SP 184864

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA JOSE GONCALVES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA JOSE GONCALVES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA MEIRE MILANEZ SCANDELAICPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUELI CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Reu:

MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2022 (4a. Vara) (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA· CPF 220.***.***-03

Reu:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022000425 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MAURICIO ED CARLOS CHUECO ARQUINO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA CANIATO· OAB SP 329345· CPF 373.***.***-05

Outros

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MAURICIO ED CARLOS CHUECO ARQUINO LIMA Advogados do(a) RECORRIDO: MARCOS AURELIO DE MATOS - SP152909-A, GLAUCIA CANIATO - SP329345-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001018-09.2020.4.03.6314 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENT... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO ED CARLOS CHUECO ARQUINO LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Reu:

GLAUCIA CANIATO· OAB SP 329345· CPF 373.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO ALVES

Advogados

Autor:

CLEBER GUSTAVO MATOS· OAB SP 341768

Autor:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO ALVES

Advogados

Autor:

CLEBER GUSTAVO MATOS· OAB SP 341768

Autor:

MARCOS AURELIO DE MATOS· OAB SP 152909· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/03/2024)

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