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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MUDESTINA ALVES DA SILVACPF

PEDRO PINTO FILHOCPF

Reu

CIDLAINE SABRINA DOS SANTOS FERREIRACPF

MARCOS AURELIO PINTO

MARCELO PINTO FERREIRACPF

ELIANE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA NASCIMENTO MENDONÃÂA DOS REIS· OAB GO 57846

Reu:

WILSON JESUS DA SILVA· OAB GO 28698

Outros

JULLIANY DE MELO JESUS· OAB GO 58075· CPF 702.***.***-84

Último movimento: Juntada -> Petição -> Embargos de declaração (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO FILHO

Reu

CIDLAINE SABRINA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

JULLIANY DE MELO JESUS· OAB GO 58075· CPF 702.***.***-84

Autor:

VICTORIA NASCIMENTO MENDONÃÂA DOS REIS· OAB GO 57846

Reu:

WILSON JESUS DA SILVA· OAB GO 28698· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5784207-72.2022.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Mudestina Alves Da Silva, CPF/CNPJ 234.635... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO PINTOCPF

Advogados

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Remetidos os autos (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO PINTO

Reu

BANDEPREV BANDEPE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 17871· CPF 905.***.***-68

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 17871· CPF 905.***.***-68

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANDEPREV BANDEPE PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223854112, conforme segue transcrito abaixo: " 1) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Rec... (15/01/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 12.924,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Outros

DR. VALTER ANTÔNIO BERGAMASCO JÚNIOR· OAB SP 200938

DRA. PRISCILA RODRIGUES BRANDT· OAB DF 26156

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS (06/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO

Reu:

VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (11/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA· OAB RS 55927· CPF 741.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SP 337368· CPF 749.***.***-00

Autor:

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA· OAB RS 55927· CPF 741.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SP 337368· CPF 749.***.***-00

Reu:

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ RODRIGUES (30/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 9.364,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 9.364,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO

Reu:

VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 9.364,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 9.364,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 38.780,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 38.780,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/04/2026 (06/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 38.780,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO

Autor:

VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 38.780,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação SemestralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELENIR TEREZINHA LIMA CAMIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Autor:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RUBEM MASSUIACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RUBEM MASSUIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RUBEM MASSUIACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RUBEM MASSUIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RUBEM MASSUIACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM MASSUIACPF

Reu

3. RUBEM MASSUIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MARCOS AURÉLIO PINTO· OAB SP 025345

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARCOS AURÉLIO PINTO· OAB SP 025345

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1105897-98.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Rubem Massuia - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o process... (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ANGELA ALZIRA DE ESTéFANO BUAINAINCPF

CLAUCIA MARIA LIMA DE MATOS

ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CICCOCPF

FATIMA MAURINO LABRONICI VIANNACPF

HELENA CURI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Autor:

VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR· OAB SP 200938

Autor:

MARCOS ALEXANDRE TAVARES PINTO· OAB SP 200878

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

Reu:

VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR· OAB SP 200938

Reu:

MARCOS ALEXANDRE TAVARES PINTO· OAB SP 200878

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Ré: LEIA MAXIMIANO DE JESUS LEITE DOS SANTOS - Ré: SUZANA MARIA DA SILVA - Réu: MARCO ANTONIO DA ROS DE CARVALHO - Ré: FATIMA MAURINO LABRONICI VIANNA - Ré: HELENA CURI - Réu: JOSÉ CLEI GOMES - Réu: LUIS ANTÔNIO BATISTA RANGEL - Ré: CLAUCIA MARIA LIMA DE MATOS - Ré: ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CICCO - Ré: Angela Alzira de Estéfano Buainain - 1... (10/07/2025)

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