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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/1994

Distribuição

18/05/1994

Valor

R$ 462.000,00

Autor

WETZSTEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE MILHO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO AMORIMCPF

Outros

JAIRO LUÍS PASQUALINI· OAB SC 006718· CPF 311.***.***-49

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 5.082,88

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

LINETE DE SOUZA HIRTCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Advogado: Alam Kardecsom Dias Da Silva (OAB:BA16324) Exequente: Gilberto Rocha Pires Advogado: Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB:BA29334) Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Terceiro Interessado: Glaudson Brandão Crm Ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSU... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

GILBERTO ROCHA PIRESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

IGOR MALTA OLIVEIRA· OAB BA 50042· CPF 004.***.***-35

Reu:

THYARA BULHOES MENDES

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO POMERANA DOS CAMINHONEIROS DE SANTA MARIA DE JETIBA-ESCNPJ

Reu

WALACE GUAITOLINICPF

DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS SOBERANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA MORAIS· OAB ES 27854· CPF 146.***.***-95

Autor:

NATALIA DE SOUZA BOLDT· CPF 180.***.***-22

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cemi Avelina Da Silva Advogado: Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB:BA29334) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301638-05.2015.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

CEMI AVELINA DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 59.259,52

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 59.259,52

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ALINE MARQUES DE CASTROCPF

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 59.259,52

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ALINE MARQUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

RANNA PASSOS GUIMARAES· OAB BA 77798· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2024 (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 26.606,23

Autor

ISRAEL SOUZA SILVA LTDACNPJ

ISRAEL SOUZA SILVACPF

Reu

VILLA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

MARCLENE MODESTO DA SILVA MORAIS· OAB PE 841· CPF 330.***.***-68

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

IVONY DOURADO DOS SANTOS· OAB PE 25034· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 26.606,23

Autor

ISRAEL SOUZA SILVA LTDACNPJ

ISRAEL SOUZA SILVACPF

AMANDA ALVES GOMES - ME

AMANDA ALVES GOMESCPF

Reu

VILLA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

MARCLENE MODESTO DA SILVA MORAIS

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREMILDA ALVES DE CARVALHOCPF

DORA VIEIRA DA SILVACPF

JOAO SANTOS SAMPAIOCPF

MARIA LUZIA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cremilda Alves De Carvalho Advogado: Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB:BA29334) Interessado: Dora Vieira Da Silva Advogado: Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB:BA29334) Interessado: Joao Santos Sampaio Advogado: Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB:BA29334) Interessado: Maria Luzia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328943-19.2012.8.05.0001... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

GILSON LUIZ CAVALCANTE LEALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON LUIZ CAVALCANTE LEALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (13/09/2024)

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