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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA MENDES MONTENEGROCPF

Reu

JOSE RICARDO BARROS

SONALLY OLIVEIRA DE SOUZA BARROS

Advogados

Autor:

JORDANIA DA SILVA SOUZA· OAB PB 26245· CPF 096.***.***-65

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 307,35

Autor

JOSE LUIZ MARTINSCPF

MARIANGELA DOS SANTOS MARTINSCPF

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

EDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA GONZAGA LABANCACPF

CLAUDIA DA SILVA DE ASSIS

Reu

JOSEFA MARIA DE FRANCACPF

CLAUDIA CRISTINA GONZAGA LABANCACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 791.719,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 791.719,12

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AMANDIO JOSE CASTELO DIASCPF

ANTONIO AUGUSTO LUZIO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.770.000,00

Autor

FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSANCPF

Reu

TS 33 CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Juntada de não entregue - recusado (ecarta) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA LUCIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2023. (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSANCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 18.172,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.172,44

Autor

LEONARDO NOBRE DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRENO GADELHA RANGEL· OAB RN 19037· CPF 058.***.***-05

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 6.821,24

Autor

JOSIELE CRISTEINE SILVA DE LIMACPF

MAGDA MARIA SILVA DE LIMACPF

JOELMA MARIA SILVA DE LIMACPF

JOSE CASSIMIRO DE LIMA NETOCPF

JOEL CASSEMIRO SILVA DE LIMACPF

+ 1 outros

Outros

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 13.199,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 13.199,56

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

MARINA THAIS DE GODOY CANUTO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

JOSE BRENO GADELHA RANGEL· OAB RN 19037· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2025)

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