MARCOS BALDUINO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 107.224,20

Autor

MARCOS BALDUINOCPF

Reu

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Outros

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Reu

MARCOS BALDUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BALDUINO

Reu

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Advogados

Autor:

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Autor:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Autor:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Reu:

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Reu:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Reu:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº: 5251292-31.2020.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cum... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 50.400,00

Autor

MARCOS BALDUINOCPF

Reu

LUCAS NEGREIROS DE ULHOACPF

EDNELSON VIEIRA COSTACPF

Outros

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

DANIEL FERNANDES NOLETO MARTINS· OAB GO 45222· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 107.224,20

Autor

MARCOS BALDUINOCPF

Reu

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Outros

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Reu

MARCOS BALDUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BALDUINO

Reu

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Advogados

Autor:

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Autor:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Autor:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Reu:

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Reu:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Reu:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº: 5251292-31.2020.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cum... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa de 10%Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BALDUINO

Reu

LUSENRIQUE QUINTALCPF

Advogados

Autor:

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Autor:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Autor:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Reu:

JESUÍNO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Reu:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 62382· CPF 048.***.***-20

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Reu:

GIOVANE RAMALHO SAMPAIO· OAB GO 062382

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 005739

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº: 5251292-31.2020.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cum... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 304.895,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS BALDUINO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 946.227,23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JANICE DE CASTRO FERRAOCPF

FLAVIO MAFRA RIBEIRO

ANDRE LUIS MOURA PIMENTACPF

MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR

MARCOS BALDUINO SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 946.227,23

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

BRUNO DE SOUZA LIMA

WELLDA MENDES SALESCPF

ROMILTON DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· CPF 006.***.***-50

Reu:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB RJ 214155· CPF 014.***.***-33

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BRUNO DE SOUZA LIMA

MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR

WELLDA MENDES SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Autor:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Autor:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Reu:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Reu:

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-13.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000047-13.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO FERREIRA DA CUNHA - DF18185-A, ARLETE MARIA PELICANO - DF14787-A e... (04/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BRUNO DE SOUZA LIMA

MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR

WELLDA MENDES SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Autor:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Autor:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Reu:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Reu:

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-13.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000047-13.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO FERREIRA DA CUNHA - DF18185-A, ARLETE MARIA PELICANO - DF14787-A e... (04/06/2026)

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