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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 6.163,30

Autor

CLEDES MOREIRA FARINHACPF

Reu

CASA DE CARNES PLANALTAO EIRELI - MECNPJ

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO· OAB DF 12756· CPF 046.***.***-49

Autor:

JEAN PAUL FRAUSSAT DE LIMA· OAB DF 63464· CPF 647.***.***-49

Autor:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Reu:

CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA· OAB DF 29020· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 130.714,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

SUPERMERCADO ABS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 9.082,32

Autor

DF DISTRIBUIDORA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

SUPERMERCADO ABS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

MICHEL CANDIDO DA SILVA· OAB GO 39184· CPF 734.***.***-72

Autor:

RICARDO ANDRE DOS SANTOS· OAB GO 38253· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicado Decisão em 16/04/2026. (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB GO 49493

Último movimento: ARQUIVAMENTO (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.576,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

NATIONAL EXPRESS LTDACNPJ

MARCOS BASILIOCPF

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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