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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.918,55

Autor

MARCELO BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MARCOS BASTOS

VAGNER DA SILVA CAETANOCPF

MICHEL DE MELLO

Advogados

Autor:

PATRICIA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO· OAB RJ 189716· CPF 090.***.***-95

Autor:

DEBORA HANG PASSOS· OAB RJ 182127· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS DE SOUZA

Reu

VAGNER DA SILVA CAETANO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.102,00

Autor

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Reu

MARCOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013984-21.2014.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013984-21.2014.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MARCOS BASTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377) (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.102,00

Autor

MARCOS BASTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (24/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BASTOS

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 047377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013984-21.2014.8.27.2722/TO (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BASTOS

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 047377

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARCOS AMORIM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SINOP MT

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCOS AMORIM

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/07/2024)

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