MARCOS BATISTA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS BATISTA DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FONSECA SABACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS FONSECA SABACK

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

MARCOS BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Autor:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Reu:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO e outros Advogado(s): MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484) APELADO: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DECISÃO Acórdão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- id. 504045906; Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 280, de 9 de abril de 2019, desde de 31 de dezembro de 2019, todos os processos de execução penal nos tribunais brasileiros deverão tramitar obr... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCOS BATISTA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Marcos Batista Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001272-86.2013.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON BARBOZA SILVACPF

Reu

MARCOS BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Reu:

WELLINGTON CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 105.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI· CPF 094.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Reu:

WELLINGTON CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 105.***.***-49

Reu:

MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI· CPF 094.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FONSECA SABACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS FONSECA SABACK

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

MARCOS BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Autor:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Reu:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO e outros Advogado(s): MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484) APELADO: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DECISÃO Acórdão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- id. 504045906; Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 280, de 9 de abril de 2019, desde de 31 de dezembro de 2019, todos os processos de execução penal nos tribunais brasileiros deverão tramitar obr... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FONSECA SABACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS FONSECA SABACK

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

MARCOS BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Autor:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Reu:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO e outros Advogado(s): MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484) APELADO: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DECISÃO Acórdão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- id. 504045906; Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 280, de 9 de abril de 2019, desde de 31 de dezembro de 2019, todos os processos de execução penal nos tribunais brasileiros deverão tramitar obr... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FONSECA SABACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS FONSECA SABACK

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

MARCOS BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Autor:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Reu:

MARIA LUÍSA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 058856· CPF 094.***.***-08

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 036986· CPF 034.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO e outros Advogado(s): MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484) APELADO: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DECISÃO Acórdão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- id. 504045906; Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 280, de 9 de abril de 2019, desde de 31 de dezembro de 2019, todos os processos de execução penal nos tribunais brasileiros deverão tramitar obr... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MERCES ALMEIDA DOS SANTOS

MARCOS BATISTA DA SILVA

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ARENA MILITAR COMERCIO DE ARMAS E SERVICOS LTDA

ATACADAO DA MUNICAO LTDACNPJ

COMERCIAL ARENA DE ARMAS E MUNICOES LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 38984· CPF 025.***.***-70

Autor:

JOAO CARLOS MERCES ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 82358

Reu:

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 38984· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOAO CARLOS MERCES ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 82358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): Joao Carlos Merces Almeida Dos Santos (OAB:BA82358), MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB:BA38984) REU: COMERCIAL ARENA DE ARMAS E MUNICOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8183717-21.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos. T... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PEDRO GOMES-MS

Reu

CRISTIANO MOREIRA SOARESCPF

GILDAZIO DA SILVA BARBOSA

WARLESON JERONIMO MACHADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANO MOREIRA SOARESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LOBATO DE ARAUJO

ACASSIO HENRIQUE ROCHA SODRECPF

MARCOS BATISTA DA SILVA

MAYKO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CECILIA MELCA· OAB PA 29904· CPF 631.***.***-34

Autor:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS BATISTA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.750,60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARCOS BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANSELMO MOREIRA GONZALEZ· CPF 310.***.***-37

Reu:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Reu:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.750,60

Autor

MARCOS BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEM INDICIAMENTO

MARCOS BATISTA DA SILVA

MARCOS BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA· OAB PB 23969· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Autor:

EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA· OAB PB 23969· CPF 040.***.***-66

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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