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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Autor:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Autor:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Reu:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Reu:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Reu:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Autor:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Autor:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Reu:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Reu:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Reu:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 0022037-78.2013.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (11/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCPF

Advogados

Autor:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

THIAGO LOURENCO GASPAR· OAB SP 306982· CPF 338.***.***-76

Reu:

BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO· OAB SP 317487· CPF 369.***.***-80

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 93150· CPF 077.***.***-05

Reu:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCPF

Advogados

Autor:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

THIAGO LOURENCO GASPAR· OAB SP 306982· CPF 338.***.***-76

Reu:

BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO· OAB SP 317487· CPF 369.***.***-80

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 93150· CPF 077.***.***-05

Reu:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO

Advogados

Reu:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 93150· CPF 077.***.***-05

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

Reu:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Reu:

MONICA SERGIO· OAB SP 151597· CPF 205.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 63.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 63.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RIBERTO BOTTOZZOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/08/2021)

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