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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MALHADA - BA

Reu

JULIO DE JESUS LOPES

JULIO DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO DE JESUS LOPES

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CANDIDO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CANDIDO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

06/11/1998

Valor

R$ 37.311,60

Autor

ESTRELA DA BORRACHA COMERCIAL LIMITADACNPJ

GERALDO JOAO DA COSTACPF

Reu

G SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

MARCOS CANDIDO DA SILVA

ROBERTO CESAR GRACINOCPF

Advogados

Autor:

AARAO LINCOLN SICUTO· OAB MT 5091· CPF 430.***.***-91

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

JOSE VALNIR TEXEIRA· OAB MT 3624· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.609.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADEILSON SILVA PEREIRA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FLAVIO PINHO DE ALMEIDA

PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Reu

ADEILSON SILVA PEREIRA

ALCIDINEY PEREIRA DA SILVA COSTACPF

ALFREDO AIRES PARENTECPF

ALFREDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ANAEL RESENDE

+ 45 outros

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Autor:

MARIA LUCAS VAZ· OAB MG 50951· CPF 287.***.***-00

Autor:

MICHEL PIRES FERREIRA· OAB PA 26439· CPF 031.***.***-73

Autor:

ISLEY FERREIRA VILAS BOAS· OAB GO 22772

Autor:

EDNEI BATISTA DE CARVALHO· OAB GO 1720

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MARIA LUCAS VAZ· OAB MG 50951· CPF 287.***.***-00

Reu:

MICHEL PIRES FERREIRA· OAB PA 26439· CPF 031.***.***-73

Reu:

ISLEY FERREIRA VILAS BOAS· OAB GO 22772

Reu:

EDNEI BATISTA DE CARVALHO· OAB GO 1720

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000828-26.2002.8.14.0045. REQUERENTE: PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, ESPOLIO DE FLAVIO PINHO DE ALMEIDA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES PEREIRA e outros. ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação ministerial (ID. 167005829), ficam as PARTES, AUTORA E RÉ, devidamente intimadas para apresentarem informações atualizadas sobre as tratativas conciliatórias. (Provimento Nº 006/2009-CJCI e Provimento... (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE IBIPORA

Reu

MARCOS CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LANA BRUNA CUNHA ALVES· OAB PR 72166· CPF 074.***.***-85

Reu:

LANA BRUNA CUNHA ALVES· OAB PR 72166· CPF 074.***.***-85

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CANDIDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANA DE ARAUJO MATOS· OAB PR 097545· CPF 046.***.***-23

Reu:

TATIANA DE ARAUJO MATOS· OAB PR 097545· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CANDIDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANA DE ARAUJO MATOS· OAB PR 097545· CPF 046.***.***-23

Reu:

TATIANA DE ARAUJO MATOS· OAB PR 097545· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (01/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (22/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA CLÁUDIA DOS SANTOS GRANADOS· OAB SP 389382· CPF 312.***.***-64

Reu:

ANDRESSA DE BARROS COSTA· OAB SP 422929· CPF 366.***.***-98

Reu:

KENDSON QUEIROGA FIGUEIREDO· OAB SP 481020· CPF 462.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA SILVA CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE BARROS COSTA· OAB SP 422929· CPF 366.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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