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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/1997

Distribuição

14/07/1997

Valor

R$ 606.742,65

Autor

SILVANA SILVA FERNANDESCPF

Reu

CIEDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS PUNTEL BRUSIQUESE GARCIA· CPF 075.***.***-90

Autor:

MOACIR PARREIRA BORGES· OAB MG 28248· CPF 005.***.***-91

Outros

MARCOS CARRERAS· OAB SP 118676· CPF 020.***.***-61

ISAIAS PUNTEL BRUSIQUESE GARCIA· OAB MG 148619

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO· OAB SP 438382· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 466.106,87

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANA GONCALVES VIEIRA MARTINSCPF

Em segredo de justiça

MARCELO GARCIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCOS CARRERAS· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 2.835.648,44

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA PROENCACPF

ARGENTIL MARTINS DA SILVACPF

RICARDO RODRIGUES DA SILVACNPJ

SIMONE CRISTINA MARCHIOTO MEIRELESCPF

MARCOS CARRERASCPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA· OAB SP 197936· CPF 200.***.***-00

Reu:

MARCOS CARRERAS· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO DINIZ· OAB SP 179414· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância superior (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 2.835.648,44

Autor

ZENAIDE FELICIANO RODRIGUESCPF

WHIGOR MIJOLER POLO TRANSPORTESCNPJ

WANDER POLOCPF

VANER DONIZETTI NAVESCPF

SIMONE CRISTINA MARCHIOTO MEIRELESCPF

+ 29 outros

Reu

MARIA INEZ TONISSICPF

FV ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

NAIVAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ZENAIDE FELICIANO RODRIGUESCPF

JOSE VITALINO RODRIGUESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES PASCHOAL· OAB SP 190053· CPF 202.***.***-29

Reu:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

Reu:

RODRIGO MENEZES GUIMARAES· OAB SP 247861· CPF 284.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR EDUARDO MONASSICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES PASCHOAL· OAB SP 190053· CPF 202.***.***-29

Reu:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR EDUARDO MONASSICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES PASCHOAL· OAB SP 190053· CPF 202.***.***-29

Reu:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ARGENTIL MARTINS DA SILVA, ARTUR EDUARDO MONASSI, CARLOS MAGALHAES PADILHA, CLEOMAR ANTONIO BIZINOTTO, FRANCISCA MIJOLER GONCALVES, FV ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, GERALDO MAGELA PROENCA, HELOISA APARECIDA TERRA MONASSI, JAMILTON JUNQUEIRA POLO, JAMILTON JUNQUEIRA POLO - EPP, JANIEL JUNQUEIRA POLO, JHONNES PERSCH DA SILVA, JOSE CARLOS BERGAMASCO, JOSE VITALINO RODRIGUES, LUCAS PROCOPIO DE FREITAS COLICHIO, LUIZ... (27/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO GARCIA

Reu

ANTONIO SERGIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARCOS CARRERAS· OAB SP 118676· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARCOS CARRERAS· OAB SP 118676· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO SERGIO GARCIA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS CARRERAS - SP118676 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O I – Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. II – A apelação interposta pelo réu ANTONIO SERGIO GARCIA foi provida, sendo julgada extinta sua punibilidade, em relação ao delito previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei n.º 8.137/1990, pelo pagamento in... (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/1997

Distribuição

30/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CALCADOS MHALLONY LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO FREIXES· OAB SP 80294· CPF 066.***.***-55

Reu:

MARCOS CARRERAS· OAB SP 118676· CPF 020.***.***-61

Reu:

ANTONIO JACINTO FREIXES· OAB SP 80294· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0109965-24.2013.8.20.0001. REQUERENTE: JAÍLZA LOPES RICARDO SIMÕES INVENTARIADO: PEDRO SIMÕES NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Luiz Carlos Lucas de Oliveira em face da sentença proferida, Id nº... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Reu

PEDRO SIMOES NETOCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILZA LOPES RICARDO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARRERAS SIMOES· OAB RN 3660· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109965-24.2013.8.20.0001. AUTORA: JAÍLZA LOPES RICARDO SIMÕES e outros INVENTARIADO: PEDRO SIMÕES NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Intime-se a parte inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (qui... (08/04/2026)

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