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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RITA CELIA BISPO BARBOZA COSTACPF

Reu

GLEYDSON ARIAN SILVA CARVALHOCPF

MARCOS CARVALHO

Advogados

Autor:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Reu:

LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 28202· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TIAGO LEMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXÉRCITO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS CARVALHOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS CARVALHO

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO GENEROSO DE SALESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO· OAB RJ 144492· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO GENEROSO DE SALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.058,55

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RODRIGO AHLERT WEIRICH· CPF 024.***.***-97

Autor:

PEDRO TORRES LOBO· CPF 012.***.***-62

Autor:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.058,55

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1 (25/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MARIA DOS SANTOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO - BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Reu:

ARLINDA MARIA PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 16551· CPF 363.***.***-72

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Terezinha Maria Dos Santos Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845-A) Advogado: Marcos Carvalho Palmeira (OAB:BA10731-A) Apelado: Municipio De Remanso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000586-05.2008.8.05.0208 Órgão Julgador: Te PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0000586-05.2008.8.... (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO - BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Autor:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Reu:

ARLINDA MARIA PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 16551· CPF 363.***.***-72

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2024 (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE LUCAS FERREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA NONATO MIRANDA

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000082-31.1998.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Casa Nova Testemunha: José Lucas Ferreira Da Silva Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Testemunha: José Pereira Nonato Miranda... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

MARCOS CARVALHO PALMEIRACPF

Reu

RENATA LEMOS ROSAL DO VALLECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA ACACIA MOURA BRAGACPF

EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA

EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Autor:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Autor:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Autor:

LORRANY RITTER VILELA· OAB RJ 236081· CPF 017.***.***-07

Reu:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

IAMARA MIRELLA DO NASCIMENTO ALVES· OAB BA 31091· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ACACIA MOURA BRAGACPF

EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGACPF

LUCIANA KISHINO DE SOUZACPF

Reu

FABRICIO ROCHA

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA

RICARDO DE ABREU BIANCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO DE ABREU BIANCHI

Advogados

Autor:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Autor:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

LORRANY RITTER VILELA· OAB RJ 236081· CPF 017.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Reu:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

LORRANY RITTER VILELA· OAB RJ 236081· CPF 017.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA ACACIA MOURA BRAGA e outros Advogado(s): LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB:PR37497) REU: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA Advogado(s): FABRICIO ROCHA (OAB:SP206338), RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150), JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT registrado(a) civilmente como JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB:SP400951) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

ONALDO RODRIGUES MENDESCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES MENDES

Advogados

Autor:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Autor:

CLARA ALICE SILVA MELO· OAB BA 32082· CPF 025.***.***-02

Autor:

IGOR DIAS DA SILVA· OAB BA 21931· CPF 004.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Autor:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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