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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 20.568,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS CASTRO BARROS & COMPANHIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

MARCOS ANDRE BARROS CASTROCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 11.455,00

Autor

MARCOS ANDRE BARROS CASTROCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Outros

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 3.274,06

Autor

MARCOS ANDRE BARROS CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

MUNICIPIO DE CRATEUSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173934909 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORCPF

ITALO SERGIO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

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