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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

272 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000671662014805021220251024102753 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 65948· CPF 860.***.***-77

Autor:

ROMMEL COIMBRA PESSOA· OAB BA 12842· CPF 506.***.***-49

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANA RAMOS COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA DIAS RAMOS· OAB SP 460809· CPF 471.***.***-38

Reu:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA RAMOS COUTINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· OAB SP 339106· CPF 251.***.***-09

Autor:

ERIKA DIAS RAMOS· OAB SP 460809· CPF 471.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAPHAELA SOARES· OAB MG 158984· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RENO GOULART· OAB MG 96895· CPF 049.***.***-10

Autor:

LUIS GUILHERME RENO GOULART· OAB MG 096895· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - UNIMED PA MÉIER

Reu

BRUNA CRISTINA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSÉ BARREIROS NETO· OAB RJ 168622· CPF 109.***.***-58

Autor:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSÉ MALHEIROS AMENDOLA· OAB RJ 226710· CPF 440.***.***-87

Autor:

MARCOS CÉSAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 072118· CPF 672.***.***-20

Reu:

HUGO JOSÉ BARREIROS NETO· OAB RJ 168622· CPF 109.***.***-58

Reu:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSÉ MALHEIROS AMENDOLA· OAB RJ 226710· CPF 440.***.***-87

Reu:

MARCOS CÉSAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 072118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 229-A, I da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELAINE ZANETICPF

LUIZA ZANETI ZANEZICPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES· OAB ES 7966· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AUREA ELENA TONIATO DA ROCHA INTERESSADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Advogados do(a) INTERESSADO: CATARINA EUZEBIO DE OLIVEIRA - ES24208, MARCELO SANTOS DE CARVALHO - ES27222 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - RJ072118 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível, encaminho a presente intimação ao REQUERIDO... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA ELENA TONIATO DA ROCHACPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Autor:

CATARINA EUZEBIO DE OLIVEIRA· OAB ES 24208· CPF 111.***.***-33

Autor:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Reu:

CATARINA EUZEBIO DE OLIVEIRA· OAB ES 24208· CPF 111.***.***-33

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 60.182,42

Autor

CLINICA DE HABILITACAO E REABILITACAO NADIELLY DE ALMEIDA LIMA - EIRELLI MECNPJ

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDACHY MASSAYUKY ALENCAR OHIRA· OAB MS 11176· CPF 822.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLíNICA DE HABILITAçãO E REABILITAçãO NADIELLY DE ALMEIDA LIMA - EIRELLI ME

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JORDACHY MASSAYUKY ALENCAR OHIRA· OAB MS 11176· CPF 822.***.***-15

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Autor:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

JORDACHY MASSAYUKY ALENCAR OHIRA· OAB MS 11176· CPF 822.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA PAULA DE SALESCPF

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE LACERDA MOURA MARTINS· OAB RJ 188840· CPF 128.***.***-88

Autor:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Autor:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Reu:

FELIPE LACERDA MOURA MARTINS· OAB RJ 188840· CPF 128.***.***-88

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS BARROS DE SOUZACPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· CPF 672.***.***-20

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS BARROS DE SOUZA

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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