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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 62.938,08

Autor

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.905,46

Autor

CONDOMINIO RESERVA IBIAPABACNPJ

Reu

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 27941· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA IBIAPABA em 05/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 42.367,35

Autor

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACNPJ

Outros

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB RJ 1711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 70.835,72

Autor

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BV S/ACNPJ

Outros

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB RJ 1711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB RJ 1711

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE MUSSEL DIAS DA SILVA

ERALDO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

CINTIA PAULA OLIVEIRA LINS· OAB RJ 210882· CPF 120.***.***-30

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CHAGAS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI· OAB SP 252648· CPF 212.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 333.747.919,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SILVESTRE SA

EULALIA SA PINTO

NILO SA

ESPOLIO DE NORBERTO SA

ELI BORGES SA

+ 38 outros

Advogados

Reu:

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO· OAB MA 2763· CPF 098.***.***-49

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM· OAB MA 3068· CPF 106.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MA 3278· CPF 272.***.***-97

Reu:

NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA· OAB DF 29272

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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