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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CRISTIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBERSON JABIS CUNHA· OAB MG 166937· CPF 105.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 30.332,00

Autor

EUGENIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ALDA MARIA DA FONSECA REGISCPF

LUCIANA REGIS RIBEIROCPF

ANA PAULA REGIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 148006· CPF 085.***.***-05

Autor:

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL· OAB SP 212996· CPF 258.***.***-54

Autor:

TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL· OAB SP 284325· CPF 169.***.***-11

Autor:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR· OAB SP 210965· CPF 271.***.***-52

Reu:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 218706· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR· OAB SP 210965· CPF 271.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 30.332,00

Autor

EUGENIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ALDA MARIA DA FONSECA REIS

ANA PAULA REGIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR· OAB SP 210965· CPF 271.***.***-52

Reu:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 218706· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MICHAEL WILLIAN MENK SILVACPF

CARLOS EDUARDO MUNHOS GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

RICHARD MARQUES DOS SANTOSCPF

AGATHA CHRISTIE DE OLIVEIRA HERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUCIENE SANTOS JOAQUIM· OAB SP 115662· CPF 018.***.***-11

Reu:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 218706· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

RICHARD MARQUES DOS SANTOSCPF

MICHAEL WILLIAN MENK SILVACPF

AGATHA CHRISTIE DE OLIVEIRA HERNANDESCPF

CARLOS EDUARDO MUNHOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO· OAB SP 200381· CPF 261.***.***-79

Reu:

LUCIENE SANTOS JOAQUIM· OAB SP 115662· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AGATHA CHRISTIE DE OLIVEIRA HERNANDESCPF

MICHAEL WILLIAN MENK SILVACPF

RICHARD MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIENE SANTOS JOAQUIM· OAB SP 115662· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGATHA CHRISTIE DE OLIVEIRA HERNANDESCPF

MICHAEL WILLIAN MENK SILVACPF

RICHARD MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIENE SANTOS JOAQUIM· OAB SP 115662· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciene Santos Joaquim (OAB 115662/SP) Processo 1010852-76.2022.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Reqdo: Richard Marques dos Santos, Michael Willian Menk Silva, Agatha Christie de Oliveira Hernandes - Vistos. Mediante a informação de fls. 465, cumpra a serventia a parte final do determinado às fls. 448/449, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as observações legais. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RENAN SANTOS RITACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 218706· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021275-82.2022.8.26.0562 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Renan Santos Rita - Vistos. A despeito do estabelecido no artigo 530-B das NSCGJ, comunique-se ao juízo de conhecimento o cumprimento das condições estabelecidas no acordo de não persecução penal celebrado, vez que eventual declaração de extinção de punibilidade pelo juízo de execuções contraria o disposto no artigo 28 § 13º do Có... (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 29.700,00

Autor

OCIREMA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR SILVA· OAB SP 278716· CPF 295.***.***-13

Autor:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007865-51.2011.403.6311 - OCIREMA GRILLO BRANDAO(SP278716 - CICERO JOÃO DA SILVA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OCIREMA GRILLO BRANDAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OCIREMA GRILLO BRANDAO Altere-se a classe processual a fim de que passe a constar cumprimento de sentença, cadastrando-se como exequente o INSS e como executada Ocirema Grillo Brandão.Considerando a... (07/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 29.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OCIREMA GRILLO BRANDAO

OCIREMA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIOR SILVA· OAB SP 278716· CPF 295.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015132961 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (08/06/2015)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 92.692,89

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/09/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 92.692,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· CPF 097.***.***-03

Reu:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 92.692,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· CPF 097.***.***-03

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

BRENO GREGORIO LIMA· OAB SP 182884· CPF 269.***.***-11

Reu:

CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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