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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAO

MARCOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002065-14.2012.8.05.0072. Interessado: Carlos Henrique Pires Neto Terceiro Interessado: Márcio José De Assis Almeida Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Adalton Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Alisson Dos Santos Conceição Reu: Marcos Da Conceicao Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC... (17/10/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAOCPF

MARCOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Reu:

EVERALDO BISPO DOS SANTOS· OAB ES 29709· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DA CONCEICAO em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE HANILTON NERES DA COSTA

Reu

NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

AMBIENTE DA DP NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

TUPIASSI TEIXEIRA VITALCPF

NELMA TUPINAMBA VITALCPF

MARCOS DA CONCEICAO

Outros

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ· OAB RJ 60316

PERICLES BONADIO DE ARAUJO· OAB RJ 154837· CPF 080.***.***-60

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RJ 63890· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALVES SANTOS

JAILSON ALVES DE SOUZACPF

PAULO SERGIO DURANS ROCHA

MARCOS DA CONCEICAO

JAILTON LIMA SANTANACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PEDRO GUILHERME CRUZ VIEIRA COSTA· OAB AL 9113

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERNANDO ALVES SANTOS

JAILSON ALVES DE SOUZACPF

PAULO SERGIO DURANS ROCHA

MARCOS DA CONCEICAO

JAILTON LIMA SANTANACPF

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 187.790,75

Autor

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ENAQUEZIA GONCALVES DA SILVACPF

DL DISTRIBUIDORA LTDA

DEMETRIO OLIVEIRA COSTA

DL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DEMETRIO OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Autor:

LAURA PERDIGAO ZIGONI· OAB ES 34673· CPF 135.***.***-12

Reu:

MARCOS DA CONCEICAO VITORIO· OAB ES 27275· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROSANGELA ROSA CAMPOS PERINICPF

ALECSANDRO ROSA CAMPOSCPF

MARCOS ROSA CAMPOSCPF

MARCIO ROSA CAMPOSCPF

SANDRA ROSA CAMPOS DE AZEVEDOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 37170· CPF 028.***.***-92

Autor:

MARCOS DA CONCEICAO VITORIO· OAB ES 27275· CPF 052.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA· OAB ES 25233· CPF 726.***.***-87

Autor:

MARCIO ROSA CAMPOS· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 1.995,21

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

OZEIAS DE PAULA DA SILVA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE NADAI· CPF 817.***.***-30

Reu:

MARCOS DA CONCEICAO VITORIO· OAB ES 27275· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de OZEIAS DE PAULA DA SILVA FIGUEREDO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS VENANCIO SOLER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS DA CONCEICAO VITORIO· OAB ES 27275· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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