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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

218 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 22.299,20

Autor

JAIME APARECIDO AVELARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 22.299,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIME APARECIDO AVELARCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEDINA EURIPEDES FALEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLEDINA EURIPEDES FALEIROSCPF

Reu

CLEDINA EURIPEDES FALEIROSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2022 (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 25.627,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 25.627,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CARINA VIEIRA ROCHA ZUANAZZI· CPF 220.***.***-78

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 27.049,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 27.049,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CAMILI CRISTINA PEREIRA DA SILVA FURTADOCPF

GERALDO ANTONIO FURTADOCPF

YAGO PEREIRA DA SILVA FURTADOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 15.968,00

Autor

CLEDINA HELENA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 15.968,00

Autor

CLEDINA HELENA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 62.136,00

Autor

EURIPEDES MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 62.136,00

Autor

EURIPEDES MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (03/07/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 73.752,26

Autor

EREZITA MOLINA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 73.752,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EREZITA MOLINA PINTOCPF

Reu

EREZITA MOLINA PINTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 60.027,76

Autor

MARIVALDO DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 60.027,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIVALDO DAMASCENOCPF

Reu

MARIVALDO DAMASCENOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO DAMASCENO

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO DAMASCENO

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIVALDO DAMASCENO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIVALDO DAMASCENO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448-A DECISÃO ID 307721231: Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo -... (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 58.440,74

Autor

JOSE ROBERTO CONSTANTE PEREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS FRANCA SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 58.440,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE ROBERTO CONSTANTE PEREIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO CONSTANTE PEREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 60.259,10

Autor

DIOGO MALTA CINTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 60.259,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIOGO MALTA CINTRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 594.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MALTA CINTRACPF

Reu

DIOGO MALTA CINTRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIOGO MALTA CINTRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001195-96.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de demanda previdenciária em fase de cumprimento de sentença movida por Diogo Malta Cintra em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ocorrida a hi... (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MALTA CINTRACPF

Reu

DIOGO MALTA CINTRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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