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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

CESAR MARIANO DE SOUZACPF

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

JOSE EDSON NAGAMINE DE LIMA· CPF 066.***.***-37

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

NEWTON ISSAMU KARIYA· CPF 071.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolo Juntado (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

CESAR MARIANO DE SOUZA

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO CONSTANTE SOARES

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

EGREGIA 4 CAMARA CRIMINAL B

Advogados

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MARIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

ELIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

RICARDO CONSTANTE SOARES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 60.045,88

Autor

MANOEL WERNERCPF

Reu

MOACIR CARLOS DA SILVACPF

MARCOS DA SILVACPF

Outros

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

PATRICK SCALVIM· OAB SC 019370· CPF 016.***.***-07

RICARDO RODA· OAB SC 015690· CPF 022.***.***-06

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 012259· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 60.045,88

Autor

MARCOS DA SILVACPF

Reu

DORLI WERNERCPF

MANOEL WERNERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RODA· OAB SC 015690· CPF 022.***.***-06

Autor:

PATRICK SCALVIM· OAB SC 019370· CPF 016.***.***-07

Autor:

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 012259· CPF 712.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 60.045,88

Autor

MARCOS DA SILVACPF

Reu

MANOEL WERNERCPF

DORLI WERNERCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SCALVIM· OAB SC 019370· CPF 016.***.***-07

Autor:

RICARDO RODA· OAB SC 015690· CPF 022.***.***-06

Autor:

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 012259· CPF 712.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007144922022824001120250317131040 (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL WERNER

Reu

MARCOS DA SILVA

MOACIR CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 12259· CPF 712.***.***-00

Autor:

RICARDO RODA· OAB SC 15690

Autor:

PATRICK SCALVIM· OAB SC 19370· CPF 016.***.***-07

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 012259· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 12259· CPF 712.***.***-00

Reu:

RICARDO RODA· OAB SC 15690

Reu:

PATRICK SCALVIM· OAB SC 19370· CPF 016.***.***-07

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ· OAB SC 012259· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5007144-92.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MANOEL WERNER ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) RÉU: MOACIR CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO(A): Patrick Scalvim (OAB SC019370) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) RÉU: MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): Patrick Scalvim (OAB SC019370) ADVOGADO(A): RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALV... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MAURA MARIANO GONCALVES· OAB DF 58049· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 1.693,98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 4.327,65

Autor

MARCOS DA SILVACPF

Reu

WILLIAN MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANDRELINO· OAB DF 60678· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAN MARTINS DA ROCHA em 13/06/2022 23:59:59. (14/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA

Reu

WILLIAN MARTINS DA ROCHA

Advogados

Autor:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Autor:

FERNANDO ANDRELINO· OAB DF 60678· CPF 028.***.***-71

Reu:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANDRELINO· OAB DF 60678· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Provisório (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA

Reu

WILLIAN MARTINS DA ROCHA

Advogados

Autor:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Autor:

FERNANDO ANDRELINO· OAB DF 60678· CPF 028.***.***-71

Reu:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANDRELINO· OAB DF 60678· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta decisão no DJE, durante o qual se suspenderá a prescrição. (27/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 2.311,00

Autor

GENESIS RODRIGUESCPF

GENESIS RODRIGUES

Reu

MARCOS DA SILVACPF

MARCOS DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA

Reu

JOSE CLAUDIO MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCOS DA SILVA INTERESSADO: JOSE CLAUDIO MACHADO Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639 Advogado do(a) INTERESSADO: HALEM DA SILVA HABIB - MG97125 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0000889-11.2010.8.08.0064 CUMPRIMENTO DE... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS DA SILVACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO· OAB SP 489221· CPF 478.***.***-60

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES

MARCOS DA SILVA

ELIAS JOSE DOS SANTOS

RENATO GOMES RODRIGUES

Outros

DAVI MENDANHA LORERO· OAB GO 41757· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Autos Conclusos (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2016

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

MARCOS DA SILVA

MURILO DE FREITAS MOREL

Advogados

Autor:

GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCIELE DE ARAUJO SANTOS· OAB GO 58649

Reu:

OSVALDO AFONSO VILELA· OAB GO 4441

Outros

DAVI MENDANHA LORERO· OAB GO 41757· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2026)

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