MARCOS DA SILVA COURA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 8.204,91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 071318· CPF 073.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 8.204,91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 071318· CPF 073.***.***-86

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 8.204,91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 071318· CPF 073.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000066-24.2016.8.21.0049/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 24, 44, 45, 63, 76 (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB RS 049854· CPF 073.***.***-86

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS COURA NAPOLEÃO· OAB SP 181397· CPF 247.***.***-00

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB RS 049854· CPF 073.***.***-86

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS COURA NAPOLEÃO· OAB SP 181397· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005622-60.2023.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50000662420168210049/RS) RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB SP196162) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR (OAB SP253479) ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB RS049854A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even... (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS COURA NAPOLEAO· OAB SP 181397· CPF 247.***.***-00

Autor:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276· CPF 087.***.***-07

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB MG 200745

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS COURA NAPOLEAO· OAB SP 181397· CPF 247.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276· CPF 087.***.***-07

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB MG 200745

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2026 AUTOR: EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Ficam as Partes intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Inf... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS COURA NAPOLEAO· OAB SP 181397· CPF 247.***.***-00

Autor:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276· CPF 087.***.***-07

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB MG 200745

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS COURA NAPOLEAO· OAB SP 181397· CPF 247.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276· CPF 087.***.***-07

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB MG 200745

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2026 AUTOR: EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Ficam as Partes intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Inf... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

KAUE MARLON CLEMENTE NASCIMENTOCPF

KAUANY NABIA CLEMENTE BEZERRA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA TEREZINHA CLEMENTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA TEREZINHA CLEMENTE DA COSTACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KAUE MARLON CLEMENTE NASCIMENTOCPF

KAUANY NABIA CLEMENTE BEZERRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2022 (15/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS

MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

LOURIVAL PEREIRA DA SILVACPF

LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Juntada de guia (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 26.442,90

Autor

ZEZITO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROCNPJ

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALID MOHAMAD SALHA· OAB SP 356587· CPF 205.***.***-54

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN LAMBERT VIEIRA DE SOUSA· OAB SP 374645· CPF 418.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA· OAB SP 362551· CPF 370.***.***-80

Reu:

NEGE DENISE VIEIRA SOUZA RIBEIRO DE MATOS· OAB SP 417827· CPF 404.***.***-17

Reu:

MARINA DO CARMO SILVA· OAB SP 252664· CPF 299.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO DA SILVA FORTUNATOCPF

WALACE MARCELINO BRAGACPF

Reu

SOLANGE MARA FELISBERTO STORCH GUIMARAESCPF

PAULO HENRIQUE VIEIRA JUNIORCPF

MARIA IZABEL DE FRAGA RODRIGUESCPF

MARCOS LYRA COURACPF

ELDER MAGNO GAVA FERRAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DAHER MARTINS· OAB ES 9879· CPF 070.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Reu:

DIOGO FRIGGI ALLOCHIO· CPF 143.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DA SILVA FORTUNATOCPF

WALACE MARCELINO BRAGACPF

Reu

MARCOS LYRA COURACPF

NEO-NUCLEO DE EDUCACAO ORIENTADA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Autor:

LEOPOLDO DAHER MARTINS· OAB ES 9879· CPF 070.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Reu:

LEOPOLDO DAHER MARTINS· OAB ES 9879· CPF 070.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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