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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCOS COUTINHO DA SILVACPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT06 -> TRF2 (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCOS COUTINHO DA SILVACPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (Acórdão) (01/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ELIZIETE COUTINHO CABRALCPF

MARCOS COUTINHO SILVACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAMATA PEREIRA· OAB ES 017056· CPF 961.***.***-91

Autor:

ILZA RODRIGUES DE SOUZA· OAB ES 006709· CPF 066.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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