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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LIVANKLEI COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Juntada de Ofício (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVANKLEI COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVANKLEI COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO COQUEIRO SOUSA, VULGO "MARQUINHO!'

LEONARDO PACHECO, VULGO "LEOCONHA"

WELLINGTON BRITO CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO COQUEIRO SOUSA, vulgo "Marquinho!' em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA SOUSA

MARIA DA SOLIDADE REIS DA SILVACPF

RAIMUNDA MARIA DE MELO PEREIRA

MARCOS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

JOSIAS RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA· OAB MA 19314· CPF 057.***.***-84

Reu:

ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO· OAB MA 20664· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Reu:

MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA· OAB MA 13263· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA SOUSA

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (24/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE IVANILDO DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Reu

EDILSON DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DA SILVA SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DELEGACIA DE PROTECAO DOS DIREITOS A MULHER DE PIRIPIRI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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