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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL COMUNITARIA AZARIASCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Autor:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 60.956,77

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DANILLO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Reu:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 73.813,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JANAINA BEZERRA BATISTACPF

Advogados

Reu:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Reu:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Outros

JOYCE LÚCIO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 514936

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador); Apelado: Janaina Bezerra Batista; Advogada: Cleide Rabelo Cardoso (OAB: 243696/SP); Advogado: David Cardoso (OAB: 500857/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1524689-21.2024.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarc... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JANAINA BEZERRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOYCE LÚCIO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 514936· CPF 092.***.***-67

Reu:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Reu:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Último movimento: Inclusão em Pauta (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA BEZERRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 73.813,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JANAINA BEZERRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOYCE LÚCIO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 514936· CPF 092.***.***-67

Reu:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Reu:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE PERUS

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DA PAIXãO ARRUDACPF

Reu

SHOPPING LAJEADO

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Autor:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Autor:

MIGUEL ARENHART· OAB RS 56193

Reu:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Reu:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Reu:

MIGUEL ARENHART· OAB RS 56193

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001263-21.2024.8.26.0004 (processo principal 1000894-15.2021.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Davi da Paixão Arruda - Shopping Lajeado - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Aguarde-se o cumprimento do item 2 da r. decisão. - ADV: CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP), DAVID CARDOSO (OAB 500857/SP), MIGUEL ARENHART (OAB 56193/RS) (29/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 69.686,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE RABELO CARDOSO· OAB SP 243696· CPF 669.***.***-15

Autor:

CAMILA DOS SANTOS CRUZ DONIZETI· OAB SP 370528· CPF 311.***.***-30

Autor:

DAVID CARDOSO· OAB SP 500857· CPF 274.***.***-90

Autor:

ANA CASSIA MATHIAS LOURENCO DOS SANTOS· OAB SP 225386· CPF 277.***.***-00

Reu:

FILIPE CAROLINO COELHO· OAB SP 465937· CPF 439.***.***-51

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 69.686,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Outros

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jessica Aparecida de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelada: David Vinicius Davida - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME· OAB SP 209941· CPF 283.***.***-36

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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