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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTRIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FABIO JUNIOR DA SILVA DIAS

Reu

ALEXIS XAVIER DOS SANTOS

JEFERSON CARLOS SABINO

BRUNO VON DOELLINGER

Advogados

Reu:

VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 25166· CPF 088.***.***-64

Reu:

DIOGO PACHECO TEIXEIRA· OAB ES 25271· CPF 111.***.***-67

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 13:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO· OAB MG 184076· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/1996

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.462,00

Autor

COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

AGUAS MINERAIS LON RITA LTDACNPJ

Outros

FABIO FREITAS MINARDI· OAB PR 22790

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

JOÃO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK· OAB PR 24618· CPF 905.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (21/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de nascimento após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR GROSS RAMIRESCPF

Reu

MARCOS DE ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (08/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SIMÕES SALIM· OAB RJ 27651· CPF 347.***.***-15

Outros

CARLA BARRETO· OAB RJ 47588· CPF 688.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDACPF

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCOS DE ALMEIDA

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MESSIAS FARIAS FERRAZ BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE· OAB SP 461437· CPF 101.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS FARIAS FERRAZ BRANDAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE· OAB SP 461437· CPF 101.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA· OAB SP 458024· CPF 106.***.***-77

Reu:

GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI· OAB SP 528026· CPF 485.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA· OAB SP 458024· CPF 106.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA· OAB SP 458024· CPF 106.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI· OAB SP 528026· CPF 485.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ALMEIDA

Reu

MáRCIA DE FáTIMA BASTOS BRANDãO COSTACPF

TáCITO ANTONIO BASTOS BRANDãO,

Advogados

Autor:

FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA· OAB SP 331798· CPF 368.***.***-88

Autor:

SORAIA FRIGNANI· OAB SP 208167· CPF 275.***.***-45

Autor:

ZELI MODESTO DA SILVA· OAB SP 268175· CPF 097.***.***-04

Reu:

FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA· OAB SP 331798· CPF 368.***.***-88

Reu:

SORAIA FRIGNANI· OAB SP 208167· CPF 275.***.***-45

Reu:

ZELI MODESTO DA SILVA· OAB SP 268175· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 E 11 DE FEVEREIRO DE 2026 2145336-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Tasso Duarte de Melo - Embargte: Marcos de Almeida Advogado: Soraia Frignani Advogado: Zeli Modesto da Silva Embargdo: Márc... (17/03/2026)

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