Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS NETO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS NETO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Autorizo a restituição dos objetos apreendidos, devendo ser intimado o autor do fato para, em 10 (dez) dias, retirar os objetos, devendo comparecer à Delegacia de Polícia para a retirada. Advirta-se que, caso não retirado no prazo, o bem será destruído. II – Dê-se ciência ao Ministério Público. III – Após, arquive-se o presente observando as cautelas de praxe. Rondonópolis, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Dir... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VITORIA ALVES DOS SANTOS

MARIA LIZ ALVES DOS SANTOS

ARILENE ALVES FERREIRA

RAISSA SILVA DUARTE

DANIEL ROMULO BEZERRA DUARTE

+ 2 outros

Reu

VENILTON JOSE MORAIS TRATZCPF

LUCIANE PACHECO TONONCPF

B. ALMEIDA NETO E CIA LTDACNPJ

SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.CNPJ

BIOCAM IND. E COM DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEO QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 6310· CPF 954.***.***-91

Reu:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 76832· CPF 011.***.***-93

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB PI 10955· CPF 975.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE NUNES PETTI· OAB SP 257287· CPF 311.***.***-70

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 1.596.226,48

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

B. ALMEIDA NETO E CIA LTDACNPJ

MARLI APARECIDA DA SILVACPF

ELAINE CRISTINA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

VALIANA WARGHA CALLIARI· OAB PR 21910· CPF 874.***.***-63

Reu:

DEIVEDY CARLOS DIAS· OAB PR 62537· CPF 055.***.***-31

Outros

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 30.046,58

Autor

DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B. ALMEIDA NETO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE CÉSAR DE MOURA CASTRO SOARES DO MONTE· OAB AL 11734· CPF 740.***.***-04

Autor:

ERICK CORDEIRO SANTOS· OAB AL 13414· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICCARDO BERTOTTI· OAB PR 18979· CPF 599.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 491.745,69

Autor

POSTO IRMAOS LEITAO LTDACNPJ

Reu

B. ALMEIDA NETO E CIA LTDACNPJ

BENICIO DE ALMEIDA NETOCPF

MARLI APARECIDA DA SILVACPF

PERCY DE ALMEIDACPF

ELAINE CRISTINA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA· CPF 047.***.***-38

Autor:

THAYAN GOMES DA SILVA· OAB PR 42272· CPF 027.***.***-83

Autor:

VINYA MARA ANDERES DZIEVIESKI OLIVEIRA· OAB PR 17451· CPF 741.***.***-00

Reu:

NATANIEL PINOTTI BROGLIO· OAB PR 22215· CPF 834.***.***-78

Reu:

JOSE JULCINEI DE FREITAS· OAB PR 28433· CPF 744.***.***-72

Outros

EDEMILSON CESAR DE OLIVEIRA· OAB PR 39576· CPF 584.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal