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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

JOSEANE DE ALMEIDA SILVACPF

MARCOS DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL LAVIOLACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 037970· CPF 007.***.***-10

Outros

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RACHEL LAVIOLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000244402021805000020250410174347 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RACHEL LAVIOLACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 037970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL LAVIOLACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 037970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RACHEL LAVIOLACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 037970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAO em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MESSIAS SANTOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Reu:

KELMA ALVES MIRON DE SOUZA DOURADO· OAB SE 13246· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 53.578,20

Autor

MARIA GERUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 478.248,58

Autor

NIELZIA CHAGAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 478.248,58

Autor

JUIZ DE DIREITO 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NIELZIA CHAGAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2024 (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 170.073,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CESAR MARINHOCPF

MERCOUROS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDACNPJ

JANDOVAL MARTINS NUNESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ZENILDE CAMPOS DE ANDRADE LEAOCPF

ARUANA CAMPOS LEAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ARUANA CAMPOS LEAOCPF

ZENILDE CAMPOS DE ANDRADE LEAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2020 (29/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 26.153,66

Autor

WELDON MAIA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de WELDON MAIA DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARIA HELENA JACOME SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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