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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (23/11/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 66.692,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

R$ 4.019,93

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCIO ELMAR TAVARES QUEIROZCPF

DILCEA REGINA TAVARES DE QUEIROZCPF

DALMO ANTONIO TAVARES DE QUEIROZCPF

BRUNO LIMA QUEIROZCPF

PATRICIA LIMA QUEIROZ DUARTECPF

+ 6 outros

Reu

DELNA MARIA TAVARES QUEIROZCPF

DILMO ROBERTO TAVARES DE QUEIROZCPF

NAIR TAVARES DE TRINDADECPF

VANESSA DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

DALMO ANTONIO TAVARES DE QUEIROZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA· OAB DF 32278· CPF 027.***.***-60

Autor:

ROSIANE DE LIMA BORGES· OAB DF 67404· CPF 960.***.***-72

Autor:

KAROLINA DOS SANTOS ADELINO· OAB DF 53020· CPF 041.***.***-03

Autor:

PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE· OAB DF 58436· CPF 016.***.***-27

Autor:

RUBIA CRISTINA PORTO· OAB DF 28673· CPF 706.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS· OAB DF 62225· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

OCTAVIO ALVES DIASCPF

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· CPF 843.***.***-20

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· OAB DF 33315· CPF 815.***.***-15

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRACPF

ARTUR DA CUNHA NOGUEIRACPF

CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHOCPF

ELIANE DELFINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Reu:

THIAGO CAETANO LUZ· OAB DF 36993· CPF 022.***.***-63

Reu:

FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO· OAB DF 35441· CPF 821.***.***-68

Reu:

FELIPE EUGENIO DE LIMA· OAB DF 53328· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FONSECA SOBRINHOCPF

Reu

MIRIAN PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB DF 27313· CPF 001.***.***-98

Autor:

ADELVAIR PEGO CORDEIRO· OAB DF 7462· CPF 120.***.***-49

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTOR EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WAGNER CORTES BERNARDES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 4.195.000,00

Autor

TEREZINHA RODRIGUES CARNEIROCPF

CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUSCPF

SANDRO RODRIGUES CARNEIROCPF

MARCELO RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

ALBERTINO DIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 8.921,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIZABETE MESSIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE MESSIAS DE CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0755487-25.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIZABETE MESSIAS DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas... (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE MESSIAS DE CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 77.806,04

Autor

SANDRA ELCIONE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

OSMIRA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BORGES PEREIRA· OAB DF 8390· CPF 213.***.***-68

Reu:

RUBIA CRISTINA PORTO· OAB DF 28673· CPF 706.***.***-49

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 77.806,04

Autor

SANDRA ELCIONE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

OSMIRA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BORGES PEREIRA· OAB DF 8390· CPF 213.***.***-68

Reu:

RUBIA CRISTINA PORTO· OAB DF 28673· CPF 706.***.***-49

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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