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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DRA. CORINA LOPES OLIVEIRA

Reu

ANDREZA FONSECA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andreza Fonseca Pereira Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Teste Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500656-76.2020.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus A... (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA FONSECA PEREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON DE JESUS SANTOS DE JESUS

EMERSON DE JESUS SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Emerson De Jesus Santos De Jesus Terceiro Interessado: Jilvan Santos Moreira Terceiro Interessado: Neilton Andrade Galvao Terceiro Interessado: Gabriela Oliveira De Jesus Santos Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Barbara Nunes Ferreira Lima Terceiro Interessado: Luana Elliman Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maicon De Jesus Ferreira Terceiro... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON DE JESUS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL DE JAGUARARI

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ediliane De Jesus Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0000195-43.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI AUTORIDADE: DEPOL DE JAGUARARI e outros Advogado(s): AUTORIDADE: MARCOS DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Em decisão retro (id 21529... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB BA 39490· CPF 015.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS MIRANDA KARAM· OAB BA 54184· CPF 061.***.***-80

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Valdinei Ribeiro Dos Santos Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Advogado: Marcus Vinicius Miranda Karam (OAB:BA54184) Terceiro Interessado: Manoel Rodrigues Da Silva Neto Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Terceiro Interessado: Poliana Da Silva Santos Terceiro Interessado: Ricardo Fernandes Silva Terceiro Interessado: Adriano Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Valtemir Oliveira Dos Santos Terceiro Inte... (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUCAS ROCHA DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

QUIMETAL FLORESTAL E AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

VALDIRENE ALVES SANTANACPF

PAULO DE TARSO CARALOCPF

MARCOS DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROMULO BARBOSA BARRETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de QUIMETAL FLORESTAL E AGRICOLA LTDA em 23/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 274.976,15

Último movimento: Processo Arquivado (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO CERRADO DE GOIAS

Reu

MARCOS DE JESUS

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Reu:

EDIVALDO SOUZA SANTOS· OAB GO 41017· CPF 479.***.***-34

Reu:

ADALBERTO ALVES DE SOUSA· OAB GO 43825

Reu:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB GO 42471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara CivelAv. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5600440-80.2... (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Exigência de Estágio ProfissionalizanteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE JESUS

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCOS DE JESUS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEZA ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS DE JESUS

Advogados

Autor:

GÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 12494· CPF 036.***.***-06

Reu:

GÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 12494· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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