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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 5.396,44

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 5.396,44

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ato ordinatório (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO· OAB AP 2750

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora juntou, novamente, o mesmo pedido realizado na ordem 10, requerento o pagamento da parcela superpreferencial, em razão de idade, bem como de destaque de honorários contratuais e fixação de sucumbência em razão cumprimento (...) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTINHO VICENTE GOMESCPF

Reu

5 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELISSANDRO ROCHA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MARIA LINARD PAES LANDIM RIBAMAR· OAB PI 14587· CPF 350.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRA MARIA LINARD PAES LANDIM RIBAMAR· OAB PI 14587· CPF 350.***.***-34

Reu:

HILDEGARD KRUNOSLAVA WEINSAUER· CPF 212.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO GONCALVES NUNESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: KASSIO AMORIM BARBOSA DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0004172-77.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Intime-se o apelante, Kassio Amor... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO AMORIM BARBOSA DE SOUSACPF

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DO 24 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

CRISTIANO GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

FABIO FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

SOB INVESTIGACAO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Autor:

VANDERLI IBIAPINO DA SILVA· OAB PI 17327· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 48.755,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800121-58.2023.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Pode... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 48.755,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PROMOTORIA DE JUSTICA DE FRONTEIRAS-PI

Reu

JOAO NILTON DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDUARDO PESSOA ARAUJO

GABRIEL VERAS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA MARIA LINARD PAES LANDIM RIBAMAR· OAB PI 14587· CPF 350.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13357· CPF 591.***.***-00

Reu:

ACACIO SILVA EVANGELISTA· OAB PI 22942· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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