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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.830,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 179729386 (27/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.830,00

Autor

GUIDO LIMA MOREIRA

Reu

MARCOS OLIVEIRA ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA ROCHA

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA ROCHA

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

LUCIANA DE ASSIS MOURA· OAB SP 303358· CPF 336.***.***-10

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

LUCIANA DE ASSIS MOURA· OAB SP 303358· CPF 336.***.***-10

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Reu

JOSE ONIAS SANTOS

JOSEFA LEANDRO DA SILVA

JURANDIR ALVES DE SOUZA

LUZIA DO CARMO SANTOS

MARCOS OLIVEIRA ROCHA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 77156

Autor:

FRANCISCO LEITE DA SILVA· OAB PR 25199· CPF 139.***.***-78

Autor:

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 414823· CPF 054.***.***-05

Autor:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 77156

Reu:

FRANCISCO LEITE DA SILVA· OAB PR 25199· CPF 139.***.***-78

Reu:

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 414823· CPF 054.***.***-05

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS AGRAVADOS: MARCOS OLIVEIRA ROCHA E OUTROS RELATORA: ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXM.º SR. DES. VICTOR MARTIM BATSCHKE) Conclusão - 9.ª CÂMARA CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0022978-57.2017.8.16.0000, DA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA VISTOS. I. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão de mov. 72.1, que nos autos de n.º 0002066-63.2009.8.16.0115, de “Ação de Co... (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

06/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEX DA SILVA VIEIRA

MARCOS OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se da hipótese do instituto da prescrição retroativa; nela leva-se em conta os prazos prescricionais anteriores à sentença, fazendo-se o cálculo, ou seja, o juiz deve verificar se o prazo prescricional ocorreu entre os marcos interruptivos recebimento da denúncia ou queixa e a publicação da sentença. Tendo em vista que a pena aplicada no presente feito foi de 2 ANOS, por força do art.109 do CP, a pretensão executória prescreve em 4 AN... (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVACPF

Reu

ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Reu:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Reu:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRACPF

ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRACPF

ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Autor:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Reu:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Reu:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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