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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 150.560,62

Autor

HILDEBRANDO XAVIER DE SOUSACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CAROLINE DA SILVA· OAB SP 431795· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBRANDO XAVIER DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 150.560,62

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

HILDEBRANDO XAVIER DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

THAIS CAROLINE DA SILVA· OAB SP 431795· CPF 425.***.***-00

Reu:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 8.476,56

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MIRNA SIZULU COSTA BRAZ· OAB SP 492331· CPF 113.***.***-46

Autor:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Reu:

SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266872· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 8.476,56

Autor

KLEBER DUARTE POMUCENOCPF

Reu

GIOVANA MONTEIRO NICOLIELLO POMUCENOCPF

SHEILA MONTEIRO NICOLIELLO POMUCENOCPF

Advogados

Autor:

SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266872· CPF 281.***.***-09

Reu:

MIRNA SIZULU COSTA BRAZ· OAB SP 492331· CPF 113.***.***-46

Reu:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 49.894,04

Autor

THIAGO RAMALHOCPF

ANA PAULA RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

SEVERINO ELOI PEREIRA JUNIOR MECANICA CVCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

Reu:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Marcos de Sousa Santos (OAB 393013/SP) Processo 1008024-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Ramalho, Ana Paula Rodrigues Ramalho - Reqdo: Severino Eloi Pereira Junior Mecanica Cv - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Sem sucumbência por força do disposto no a... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ALVES FRANCA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELI CLAYTON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Autor:

ADRIANA ALVES FRANÇA· OAB SC 54398

Autor:

ADRIANA ALVES FRANCA

Autor:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA· OAB SP 368187· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATILA LUAN SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATILA LUAN SOARES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Julgado procedente em parte o pedido (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ATILA LUAN SOARES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ATILA LUAN SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0008718-85.2... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIO HENRIQUE PRATA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.182,43

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

WERBSON MARCOS DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000473-85.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PAULO MONTEIRO GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MONTEIRO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO MONTEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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