MARCOS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

J. P.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Autor:

REGILA FURTADO DA SILVA· OAB CE 45857· CPF 070.***.***-22

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

REGILA FURTADO DA SILVA· OAB CE 45857· CPF 070.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

J. P.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Autor:

REGILA FURTADO DA SILVA· OAB CE 45857· CPF 070.***.***-22

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

REGILA FURTADO DA SILVA· OAB CE 45857· CPF 070.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: J. P., Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Brejo Santo - Autuado: Marcos de Souza - Recebidos hoje. O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e lastreado no incluso procedimento inquisitorial, ofertou denúncia em desfavor de MARCOS DE SOUZA, devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 12 da Lei nº 10.826/03. Às fls. 98/100 repousa decisão rejeitando a denúncia, com f... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLYNGTON SEABRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA· OAB DF 62799· CPF 056.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLYNGTON SEABRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Autor:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700482-38.2024.8.07.0019. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. PAULO MARQUES DA SILVA, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0700482-38.2024.8.07.0019 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 590.674,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS DE SOUZA, MARKELLY GOMES DE SOUZA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - DR. AKEL DE ANDRADE LIMA RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Nú... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

R$ 590.674,59

Autor

MARCOS DE SOUZACPF

MARKELLY GOMES DE SOUZACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE SOUZA

MARKELLY GOMES DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE SOUZA

MARKELLY GOMES DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS DE SOUZA, MARKELLY GOMES DE SOUZA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - DR. AKEL DE ANDRADE LIMA RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Nú... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Reu:

RAYSA PEREIRA DE MORAES

Outros

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 291.848.133,04

Autor

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· CPF 003.***.***-05

Autor:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· CPF 059.***.***-00

Autor:

CAMILLA CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-35

Reu:

FABIOLA MESQUITA· CPF 267.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

Autor:

CAMILLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969· CPF 128.***.***-35

Autor:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 172582· CPF 059.***.***-00

Autor:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Autor:

JACQUELINE ESTEVES ALVES FERREIRA· OAB GO 37588

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

Reu:

CAMILLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969· CPF 128.***.***-35

Reu:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 172582· CPF 059.***.***-00

Reu:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Reu:

JACQUELINE ESTEVES ALVES FERREIRA· OAB GO 37588

+ outros advogados do reu

Outros

HOMAILE MASCARIN DO VALE· OAB SP 357243· CPF 310.***.***-12

JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES· OAB SP 116767· CPF 072.***.***-04

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3205712/GO (2026/0095586-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES - RJ134498 RAYSA PEREIRA DE MORAES - RJ172582 CAMILLA CARVALHO DE OLIVEIRA - RJ205969 AGRAVADO: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. ADVOGADO: FABÍOLA MESQUITA - GO043873 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARK LUIS AMORA DO NASCIMENTOCPF

VANIA ARAUJO AMORA DO NASCIMENTOCPF

MARCOS DE SOUZACPF

ROSANGELA FERREIRA ARAUJO SOUZACPF

Outros

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 89498· CPF 869.***.***-91

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339· CPF 363.***.***-87

DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA· OAB MG 117937

DENER CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 110659· CPF 790.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

VANIA ARAUJO AMORA DO NASCIMENTOCPF

MARK LUIS AMORA DO NASCIMENTOCPF

MARCOS DE SOUZACPF

ROSANGELA FERREIRA ARAUJO SOUSA

Advogados

Autor:

DENER CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 110659

Autor:

DEONE CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 101957

Autor:

DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA· OAB MG 117937

Reu:

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA· OAB MG 117937

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 89498

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Deferido o pedido de MARCOS DE SOUZA (REQUERENTE) e NAILA YSSILA DE SOUZA LIMA (REQUERENTE) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAYR ANTONIO BORGESCPF

Reu

MARCOS DE SOUZA

NAILA YSSILA DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE SOUZACPF

ROSANGELA FERREIRA ARAUJO SOUZACPF

Reu

ARNALDO GOMES NOGUEIRACPF

BEATRIZ MACHADO DE MENEZES NOGUEIRACPF

GASPAR MIRANDACPF

MARK LUIS AMORA DO NASCIMENTOCPF

NILMA ARAUJO MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 89498

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339

Reu:

JESSICA GIORGIA GESSY MARLITTA DE MORAIS· OAB MG 209864

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE SOUZACPF

ROSANGELA FERREIRA ARAUJO SOUZACPF

Reu

BEATRIZ MACHADO DE MENEZES NOGUEIRACPF

ARNALDO GOMES NOGUEIRACPF

NILMA ARAUJO MIRANDACPF

GASPAR MIRANDACPF

MARK LUIS AMORA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 89498

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339

Reu:

JESSICA GIORGIA GESSY MARLITTA DE MORAIS· OAB MG 209864

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 12.586,61

Autor

JADIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA FERREIRA DE ARAUJO

MARCOS DE SOUZA

ROSANGELA FERREIRA ARAUJO SOUZACPF

ALBERTO ARAUJO NETO

VITORIA FERREIRA ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DENER CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 110659· CPF 790.***.***-15

Autor:

DEONE CUSTODIO DE TOLEDO· OAB MG 101957· CPF 914.***.***-10

Reu:

JOSE OTAVIANO DIAS· OAB MG 22642· CPF 055.***.***-91

Reu:

ILDEMAR DONIZETTE ISAIAS· CPF 174.***.***-49

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

Outros

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339· CPF 363.***.***-87

ENIO MACHADO· OAB MG 5933· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 11.415,44

Autor

ALCEMIR FORTUNATOCPF

Reu

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA· OAB MS 17336· CPF 024.***.***-44

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

CAMILA SOARES DA SILVA· OAB MS 17409· CPF 018.***.***-90

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Outros

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA· OAB MS 20905· CPF 376.***.***-10

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mauro Gaiola Nunes Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Agravado: Alcemir Fortunato Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/30 do seq... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 11.415,44

Autor

ALCEMIR FORTUNATOCPF

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Reu

ALCEMIR FORTUNATOCPF

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA· OAB MS 20905· CPF 376.***.***-10

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Reu:

CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA· OAB MS 20905· CPF 376.***.***-10

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Incidente em Processamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMIR FORTUNATOCPF

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Reu

MAURO GAIOLA NUNESCPF

ALCEMIR FORTUNATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Reu

ALCEMIR FORTUNATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMIR FORTUNATOCPF

Reu

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA· OAB MS 20905· CPF 376.***.***-10

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMIR FORTUNATOCPF

Reu

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Reu

ALCEMIR FORTUNATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMIR FORTUNATOCPF

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Reu

ALCEMIR FORTUNATOCPF

MAURO GAIOLA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA· OAB MS 20905· CPF 376.***.***-10

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Reu:

CLAIR MARIANA MARQUES DA SILVA· OAB MS 20905· CPF 376.***.***-10

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal