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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DIAS DE MENEZES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCOS DIAS DE MENEZESCPF

LENILDE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Reu

LENALDA DIAS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 171.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO· OAB SE 3350· CPF 962.***.***-78

Reu:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

MARCOS DIAS DE MENEZES

Reu

LENALDA DIAS MENEZES

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO· OAB SE 3350· CPF 962.***.***-78

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO· OAB SE 3350· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MARCOS DIAS DE MENEZESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DIAS DE MENEZES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Definitivo (20/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DIAS DE MENEZES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS DIAS DE MENEZES REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSE RONY SILVA ALMEIDA - OAB: 188-M-SE REQUERIDO: UNIAO FEDERAL REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202111801580 NÚMERO ÚNICO: 0048246-22.2021.8.25.0001 (21/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.850,00

Autor

MARCOS DIAS DE MENEZESCPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Recebimento (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DIAS DE MENEZES

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVIÇO DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARCOS MARQUES DE MENEZES DIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

RENAN DEMARIA GOEBEL· OAB RJ 168009· CPF 113.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARQUES DE MENEZES DIAS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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