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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

MARCOS DO CARMO

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Remessa (cumpridos) (01/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DO CARMO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR· OAB SP 296370· CPF 317.***.***-30

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 122.869,97

Autor

MARCOS DO CARMOCPF

FERNANDO MALTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA· OAB SP 249720· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 122.869,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MALTA· OAB SP 249720· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MALTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MARCOS DO CARMO

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA· OAB SP 249720· CPF 266.***.***-66

Reu:

FERNANDO MALTA· OAB SP 249720· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS DO CARMO, FERNANDO MALTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004335-03.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado notícia do... (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MALTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MARCOS DO CARMO

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA· OAB SP 249720· CPF 266.***.***-66

Reu:

FERNANDO MALTA· OAB SP 249720· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TATIANE MAGALHAES BASTOSCPF

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

BRUNO SOARES JESUS 14017117740CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 154102· CPF 071.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 (13/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOARES JESUS 14017117740

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Reu

TATIANE MAGALHAES BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MAGALHAES BASTOSCPF

Reu

BRUNO SOARES JESUS 14017117740

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Advogados

Autor:

JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 154102· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 154102· CPF 071.***.***-00

Reu:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827999-20.2024.8.19.0204. AUTOR: TATIANE MAGALHAES BASTOS RÉU: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A, BRUNO SOARES JESUS 14017117740 Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu... (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MAGALHAES BASTOSCPF

Reu

BRUNO SOARES JESUS 14017117740

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Advogados

Autor:

JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 154102· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 154102· CPF 071.***.***-00

Reu:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISE REGINA BENIGNO DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJCNPJ

Outros

JARDEL AUGUSTO MARTINS· OAB RJ 182053

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

FELIPE BARBOSA BITTENCOURT· OAB RJ 125456· CPF 051.***.***-41

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE REGINA BENIGNO DO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 13.720,00

Autor

ELAINE BAHIENSE ALVESCPF

Reu

WISER EDUCACAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Reu:

PATRICIA PIRES CARDOSO· OAB SP 283586· CPF 327.***.***-03

Reu:

ISABELLA SEMENSATO GUELFI· OAB SP 470814· CPF 473.***.***-32

Reu:

WILLIAM BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 252340· CPF 096.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WISER EDUCACAO S.A

Reu

ELAINE BAHIENSE ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 13.470,00

Autor

MARIA HELENA COELHO ROCHACPF

Reu

BEL AIR MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO· OAB RJ 178200· CPF 125.***.***-01

Outros

FELIPE PEREIRA MACIEL· OAB RJ 202620· CPF 108.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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