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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA CORREIA DE MORAIS

Reu

MARCOS DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR GONCALVES GUIMARAES· OAB BA 47247· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS DOMINGOS DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0020... (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 200046· CPF 117.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVA

Reu

ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

BANCO PANAMERICANO S/A.

Advogados

Autor:

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 200046· CPF 117.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 200046· CPF 117.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Marcos Domingos da Silva em face de Alfa Promotora de Vendas Ltda e Banco Panamericano S.A, a concessão de tutela antecipada para que seja oficiado ao segundo réu e seu órgão pagador para que cessem os descontos no seu salário, suspendendo os descontos de empréstimo consignado no valor de R$1.155,60, sob pena de multa diária, abstendo-se o segundo réu de lhe cobrar o contrato impugnado e negativar seu nome junt... (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 84152· CPF 028.***.***-92

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 84152· CPF 028.***.***-92

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - SP84152 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONILSON BATISTA SAMPAIO - SP208394 EXECUTADO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO SENTENÇA TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na... (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 43.362,62

Autor

DOMINGAS MARCOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 43.362,62

Autor

DOMINGAS MARCOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DA SILVA CARDOSO

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DA SILVA CARDOSO

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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