MARCOS DONIZETI SOARES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DONIZETI SOARES

Advogados

Reu:

MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES· OAB SP 212795· CPF 276.***.***-80

Reu:

CAROLINA GALLOTTI· OAB SP 210870· CPF 220.***.***-08

Reu:

DEIVES RAFAEL GOMES· OAB SP 328722· CPF 300.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARCOS DONIZETI SOARES Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINA GALLOTTI - SP210870-N, DEIVES RAFAEL GOMES - SP328722-N, MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES - SP212795-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 288654088: torno sem efeito a parte final do despacho proferido em 15/04/2024. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até o julgamento do Tema 1209 do STF. São Paulo, 7 de m... (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DONIZETI SOARES

Advogados

Reu:

MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES· OAB SP 212795· CPF 276.***.***-80

Reu:

CAROLINA GALLOTTI· OAB SP 210870· CPF 220.***.***-08

Reu:

DEIVES RAFAEL GOMES· OAB SP 328722· CPF 300.***.***-07

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/06/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DONIZETI IVO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 13.900,00

Autor

CRISLAINE BARBOSA CAPUZZOCPF

Reu

CLAUDETE BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO ESCOBAR DOS SANTOS· OAB SP 468887· CPF 466.***.***-80

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 55.333,33

Autor

HELIO BERTOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

GILCINEI A. M. ALVES PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 1.550,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO J. SILVACNPJ

Reu

JOQUEI CLUBE DE RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO· OAB SP 283713· CPF 221.***.***-60

Autor:

GETULIO TEIXEIRA ALVES· OAB SP 60088· CPF 521.***.***-34

Autor:

NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO· OAB SP 258253· CPF 324.***.***-03

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB SP 125458· CPF 060.***.***-02

Reu:

MARIA ANTONIA PERON CHIUCCHI· OAB SP 140416· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 41.561,60

Autor

SALVADIR DE BARROSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 41.561,60

Autor

SALVADIR DE BARROSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 75.289,20

Autor

CARLOS EDUARDO DE LAGOS ROSARIOCPF

JOSE ROBERTO TOLEDO ROSARIO

ANA PAULA FRANCO DO ROSARIOCPF

Reu

MARIA ELISA DO ROZARIOCPF

MARIA ALICE ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE LAGO· OAB SP 156180· CPF 077.***.***-02

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Autor:

LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE· OAB SP 93523· CPF 069.***.***-83

Autor:

LUIS RICARDO MOREIRA· OAB SP 105402· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSIANE RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NAZARE DA SILVACPF

CLAUDEMIR EUGENIO DA SILVACPF

CARMEM SILVIA DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO· OAB SP 229137· CPF 984.***.***-72

Reu:

ADIEL PINTO· OAB SP 244084· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DA SILVACPF

CLAUDEMIR EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADIEL PINTO· OAB SP 244084· CPF 834.***.***-87

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DA SILVACPF

CLAUDEMIR EUGENIO DA SILVACPF

Reu

FABIANA DOS SANTOSCPF

CARMEM SILVIA DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ADIEL PINTO· OAB SP 244084· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO· OAB SP 229137· CPF 984.***.***-72

Reu:

MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO· OAB SP 354634· CPF 357.***.***-27

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA

DANIEL DA SILVA BATISTACPF

ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVACPF

MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Autor:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Autor:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Último movimento: Processo Entranhado (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVACPF

MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Autor:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Último movimento: Processo Entranhado (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Processo Entranhado (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Processo Entranhado (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Processo Entranhado (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVA

DANIEL DA SILVA BATISTA

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA

MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINICPF

Reu

ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVA

CRISLAINE APARECIDA DA SILVA BATISTACPF

DANIEL DA SILVA BATISTA

DESCONHECIDOCPF

LEANDRO ALVES CANGERANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Autor:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Reu:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS· OAB SP 241352· CPF 251.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1510857-07.2019.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DESCONHECIDO - - LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA - ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVA - - MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINI - - LEANDRO ALVES CANGERANO - - CRISLAINE APARECIDA DA SILVA BATISTA - - LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA - - DANIEL DA SILVA BATISTA - VISTOS. Tendo em vista a autorização concedida a fls. 2245/2246, oficie-se ao Exmo. Secretário de Administraç... (16/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVA

DANIEL DA SILVA BATISTA

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA

MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINICPF

Reu

ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVA

CRISLAINE APARECIDA DA SILVA BATISTACPF

DANIEL DA SILVA BATISTA

DESCONHECIDOCPF

LEANDRO ALVES CANGERANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Autor:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Reu:

ENEIAS DA ROCHA ATUA NETO· OAB MG 172148· CPF 258.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS· OAB SP 241352· CPF 251.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1510857-07.2019.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DESCONHECIDO - - LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA - ALINE MICHELE DOS SANTOS SILVA - - MARCOS APARECIDO DE FREITAS PESTRINI - - LEANDRO ALVES CANGERANO - - CRISLAINE APARECIDA DA SILVA BATISTA - - LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA - - DANIEL DA SILVA BATISTA - VISTOS. Tendo em vista a autorização concedida a fls. 2245/2246, oficie-se ao Exmo. Secretário de Administraç... (16/07/2026)

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