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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMEIRE DOS SANTOS CARDOSOCPF

DIANA KARLA DO NASCIMENTO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Remessa (23/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS G H F LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES LABRUNIE· OAB RJ 55594· CPF 781.***.***-53

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM· OAB RJ 80463· CPF 025.***.***-22

Autor:

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM· OAB RJ 91573· CPF 025.***.***-09

Autor:

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA· OAB RJ 85400· CPF 014.***.***-45

Outros

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR· OAB RJ 114918· CPF 082.***.***-32

LORGIO INTURIAS C. JUNIOR· OAB PE 14484

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NOVIX COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

NORWEX HOLDING AS

NORWEX MALTA LIMITED

Reu

VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS OQUENDO· OAB RJ 163788· CPF 100.***.***-13

Autor:

PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS· OAB RJ 227872· CPF 150.***.***-36

Autor:

PAULO PARENTE MARQUES MENDES· OAB RJ 059313· CPF 765.***.***-53

Autor:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA· OAB RJ 180348· CPF 134.***.***-31

Autor:

ISABELLE ILICCIEV LAGE· OAB RJ 236211· CPF 150.***.***-03

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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