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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 23.318,49

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 23.318,49

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Por decisão judicial (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES BATISTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELO BASSI - SP204334 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007748-33.2020.4.03.6315 Trata-se de embargos de dec... (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.860,00

Autor

ARLETE BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

QUEIROZ IMOVEIS LTDACNPJ

EDUARDO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE BRAZ DOS SANTOS

Reu

EDUARDO DOMINGUES

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB DF 21722· CPF 695.***.***-15

Reu:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGUES

Reu

SELVITA SANTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DUARTE DE LIMA· OAB SP 309626· CPF 328.***.***-06

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Autor:

RODRIGO DIAS VALEJO· OAB SP 311601· CPF 352.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA DUARTE DE LIMA· OAB SP 309626· CPF 328.***.***-06

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Reu:

RODRIGO DIAS VALEJO· OAB SP 311601· CPF 352.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DOMINGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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