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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELIVANDER COSTA RIBEIROCPF

TATIANE ALVES PEREIRA COSTACPF

Reu

ELISETE LEITE DE PONCIO EGIDIOCPF

GEDIVALDA DE MEDEIROS SOARES ASSISCPF

GEDIVALDA DE MEDEIROS SOARES ASSIS

RICARDO ALEXANDRE CARVALHO DE ALMEIDA

VANAIDE CRISTIANA FONTOURA DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

YASMIM DELL SANTO GATTI· OAB ES 26552· CPF 137.***.***-40

Autor:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 4.048,33

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

FABIO EGIDIO ROCHACPF

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO EGIDIO ROCHA em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FABIO EGIDIO ROCHACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CICLO LTDA - EPPCNPJ

FR & CIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDREY DE MELLO ROCHACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI· OAB RO 10639· CPF 016.***.***-64

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a FloraEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO EGIDIO ROCHACPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO EGIDIO ROCHA em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 208.000,00

Autor

ALLISSON BARBOSA MIRANDACPF

Reu

FABIO EGIDIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

Autor:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 208.000,00

Autor

ALLISSON BARBOSA MIRANDACPF

Reu

FABIO EGIDIO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 129.658,17

Último movimento: Juntada de Petição de custas (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROSAS JUNIOR

Reu

F R TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME

FABIO EGIDIO ROCHACPF

LANDINEIDE DE MORAIS ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 8.281,25

Autor

FABIO EGIDIO ROCHACPF

Reu

JORGE ANTONIO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MARIN JUNIOR· OAB SC 006253· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (23/06/2022)

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