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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGANTE)

Reu

MARCOS FAUSTINO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 007437· CPF 531.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 007437· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1001043-33.2022.8.11.0088.. DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de MARCOS FAUSTINO, objetivando a responsabilização do réu pelos danos ambientais causados no imóvel rural denominado "Fazenda Eldorado", localizado no município de Aripuanã/MT. RECEBO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Altere-se a Classe Judicial para cu... (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGANTE)

Reu

MARCOS FAUSTINO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 007437· CPF 531.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 007437· CPF 531.***.***-04

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 58,69

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO

Reu

MARCOS FAUSTINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO

Reu

MARCOS FAUSTINO

Último movimento: Definitivo (14/12/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 23.624,24

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARCOS FAUSTINO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO SÁ DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO· OAB PE 31082· CPF 069.***.***-78

Reu:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS FAUSTINO COUTINHO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Reu

MARCOS FAUSTINO COUTINHO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO· OAB PE 31082· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARCOS FAUSTINO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara C... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 34.996,92

Autor

MARCOS FAUSTINO COUTINHOCPF

Reu

INFINITY SOLUCOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 13473· CPF 479.***.***-15

Reu:

CAMILA ALCANTARA DA SILVA· OAB PE 46992· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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