MARCOS FELIPE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 8.307,99

Autor

SANTOS SOLUCOES EM PRESENTES LTDACNPJ

Reu

MARCOS FELIPE ANDRADECPF

SILVIA VILELLA CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE ANDRADE· CPF 097.***.***-00

Autor:

VITOR ADRIANO CORRÊA· OAB PR 88681· CPF 046.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO AURELIO SOUZA SILVACPF

MARCOS FELIPE ANDRADE PRESCILIANOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO· OAB MS 27729· CPF 045.***.***-55

Reu:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Reu:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Outros

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTôNIO CAIRO FRAZãO PINTOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASILANDIA

Outros

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902· CPF 014.***.***-61

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,10

Autor

DAYANE APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILANDIA

Outros

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE ANDRADE PRESCILIANOCPF

THIAGO AURELIO SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO AURELIO SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE ANDRADE PRESCILIANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Autor:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE ANDRADE PRESCILIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Autor:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO AURELIO SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE ANDRADE PRESCILIANOCPF

THIAGO AURELIO SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

THIAGO AURELIO SOUZA SILVACPF

MARCOS FELIPE ANDRADE PRESCILIANOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Autor:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Reu:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO AURELIO SOUZA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARCOS FELLIPE ANDRADE PRESCILIANO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Autor:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Reu:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Reu:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3187165/MS (2026/0067857-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: THIAGO AURELIO SOUZA SILVA ADVOGADO: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO - MS011794 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: MARCOS FELLIPE ANDRADE PRESCILIANO ADVOGADO: DAYANE APARECIDA RIBEIRO - MG216415 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao a... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO AURELIO SOUZA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARCOS FELLIPE ANDRADE PRESCILIANO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Autor:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Autor:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Reu:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Reu:

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3187165/MS (2026/0067857-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: THIAGO AURELIO SOUZA SILVA ADVOGADO: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO - MS011794 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: MARCOS FELLIPE ANDRADE PRESCILIANO ADVOGADO: DAYANE APARECIDA RIBEIRO - MG216415 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao a... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DAYANE APARECIDA RIBEIROCPF

LEONARDO MARQUES REGISCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILANDIA

Outros

LEONARDO MARQUES REGIS· OAB MG 180140· CPF 091.***.***-62

DAYANE APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 216415· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal