MARCOS FERNANDO RAMALHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.128,33

Autor

FERNANDO RAMALHOCPF

JOEL PAULO DOS SANTOSCPF

MARIA SONIA FONTESCPF

MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAESCPF

MARCEL DRUZIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL DRUZIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 16.128,33

Autor

JOEL PAULO DOS SANTOSCPF

MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAESCPF

FERNANDO RAMALHOCPF

MARIA SONIA FONTESCPF

MARCEL DRUZIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KARINA DA SILVA SOUZA· OAB SP 402958· CPF 416.***.***-16

Reu:

NICOLE ANTONIA LIMA CLAVIJO· OAB SP 403217· CPF 428.***.***-29

Reu:

ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO· OAB SP 471638· CPF 420.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVIA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA SOUZA· OAB SP 402958· CPF 416.***.***-16

Autor:

NICOLE ANTONIA LIMA CLAVIJO· OAB SP 403217· CPF 428.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MARCIO MANETACPF

FERNANDO RAMALHOCPF

SANDRA BENTOCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA DIVISAO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL - DAP

GERENTE DE APOSENTADORIAS DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Outros

MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV· OAB SP 132249

GIANPAOLO D´ALVIA· OAB SP 231762

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO MANETACPF

FERNANDO RAMALHOCPF

SANDRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Reu:

MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV· OAB SP 132249· CPF 182.***.***-04

Reu:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Reu:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 10.348,94

Autor

MARCOS RAMALHOCPF

ANGELA STOFFELCPF

Reu

BAZZO RACINGCNPJ

Outros

MARCOS DE BONI FINGER· OAB RS 55567· CPF 749.***.***-15

ANGELA STOFFEL· OAB MS 9032· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA STOFFELCPF

MARCOS RAMALHO

Reu

BAZZO RACING

Advogados

Autor:

MARCOS DE BONI FINGER· OAB RS 55567· CPF 749.***.***-15

Autor:

ANGELA STOFFEL· OAB MS 9032· CPF 806.***.***-91

Reu:

MARCOS DE BONI FINGER· OAB RS 55567· CPF 749.***.***-15

Reu:

ANGELA STOFFEL· OAB MS 9032· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINIMERCADO E ATACADO ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA CAARAPOCPF

PEDRO ALVESCPF

NEUZA INÁCIA ALVESCPF

MARCOS RAMALHOCPF

PRISCILA CRISTINA RANDO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES· OAB SE 6168· CPF 010.***.***-94

Reu:

JUNIOR RAFAEL DE LIMA HOLZ

Reu:

VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE BERNARDI· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINIMERCADO E ATACADO ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA CAARAPO

MARCOS RAMALHO

NEUZA INÁCIA ALVESCPF

PEDRO ALVES

PRISCILA CRISTINA RANDO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES· OAB SE 6168· CPF 010.***.***-94

Autor:

JÚNIOR RAFAEL DE LIMA HOLZ· OAB PR 77631· CPF 069.***.***-05

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

PEDRO HENRIQUE BERNARDI· OAB PR 88565· CPF 077.***.***-26

Reu:

JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES· OAB SE 6168· CPF 010.***.***-94

Reu:

JÚNIOR RAFAEL DE LIMA HOLZ· OAB PR 77631· CPF 069.***.***-05

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE BERNARDI· OAB PR 88565· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/10/2025)

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