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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 3.483,70

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VASQUESCPF

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

ERIVELTON GOMES KRUGER· OAB RO 7381· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Exercício arbitrário das próprias razõesAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VASQUES

Reu

FELIPE DA SILVA EUFRAZIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNING FACCIO· OAB SC 049101· CPF 055.***.***-21

Autor:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 033194· CPF 049.***.***-44

Reu:

LEONARDO BRUNING FACCIO· OAB SC 049101· CPF 055.***.***-21

Reu:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 033194· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VASQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDACNPJ

Outros

MÁRCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· OAB SP 099901

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Reu

MARCOS VASQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE· OAB SP 201169· CPF 284.***.***-09

Reu:

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· CPF 072.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDACNPJ

Reu

MARCOS VASQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE· OAB SP 201169· CPF 284.***.***-09

Reu:

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· CPF 072.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VASQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· CPF 072.***.***-43

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE· OAB SP 201169· CPF 284.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDACNPJ

Reu

MARCOS VASQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE· OAB SP 201169· CPF 284.***.***-09

Reu:

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· CPF 072.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VASQUES

Reu

2. MARCOS VASQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· OAB SP 99901· CPF 072.***.***-43

Autor:

MÁRCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· OAB SP 099901

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIA CRISTINA ALVES VIEIRA· OAB SP 099901

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001569-34.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Vasques - Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão e do encerramento da fase de conhecimento, intime-se a parte requerente para que promova o incidente de cumprimento de sentença, na forma da lei. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o peticionamento eletrônico. Decorridos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intim... (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 7.394,90

Autor

MARCOS VASQUESCPF

Reu

ADRIANA VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEME DE ALMEIDA· OAB SP 250781· CPF 141.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2022)

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