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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 06/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JUAZEIRO

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Autor:

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 76163· CPF 045.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIA DE FATIMA FERREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 172303· CPF 057.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

ROGERIA DE FATIMA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA GUANDU SAPECNPJ

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Autor:

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 172303· CPF 057.***.***-40

Reu:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

FRANQUEADORA YES COSMETICS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHEILA REGINA LAURINDOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 172303· CPF 057.***.***-40

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA REGINA LAURINDO

F.AB ZONA OESTE S/A

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 21.359,44

Autor

SHEILA REGINA LAURINDOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 172303· CPF 057.***.***-40

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESMERALDA FEITOSA DE MORAISCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Reu:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Reu:

ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA· OAB DF 31051· CPF 104.***.***-85

Outros

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS OAB/DF-031998 APELADO: ESMERALDA FEITOSA DE MORAES ADVOGADO: EDGAR JESUS COSTA OAB/RJ-174931 ADVOGADO: ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS OAB/RJ-176958 Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUA... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA FEITOSA DE MORAES

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ESMERALDA FEITOSA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Autor:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Reu:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696· CPF 123.***.***-44

Reu:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ESMERALDA FEITOSA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Autor:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Reu:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696· CPF 123.***.***-44

Reu:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA FEITOSA DE MORAES

Reu

GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA FEITOSA DE MORAES

Reu

GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Autor:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Autor:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696· CPF 123.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Reu:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696· CPF 123.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FLS 1336/1338: INTIEME-SE A EXECUTADA NA FORMA DO ART 523 DO CPC (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA FEITOSA DE MORAES

Reu

GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Autor:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Autor:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696· CPF 123.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Reu:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 170696· CPF 123.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FLS 1336/1338: INTIEME-SE A EXECUTADA NA FORMA DO ART 523 DO CPC (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DARCI RODRIGUES

IRACI DAS MERCÊS FERREIRA RODRIGUESCPF

RODRIGUES MARCOS FERREIRA

Reu

LUCIA LEITAO SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 172303· CPF 057.***.***-40

Autor:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Reu:

RODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 172303· CPF 057.***.***-40

Reu:

ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 176958· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 336. Expeça-se o competente mandado conforme requerido. (07/07/2026)

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