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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FIGUEIREDO PESSOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA· OAB AM 006458· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DANIEL ALVES PESSOACPF

Advogados

Reu:

MARCIO FIGUEIREDO PESSOA· OAB AM 6458· CPF 313.***.***-53

Outros

CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA· OAB RR 1502· CPF 000.***.***-85

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (11/07/2025)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DANIEL ALVES PESSOACPF

Reu

DANIEL ALVES PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA· OAB RR 1502· CPF 000.***.***-85

Autor:

MARCIO FIGUEIREDO PESSOA· OAB AM 6458· CPF 313.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 41.292,49

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

HOSPITAL VIDA MEMORIAL

VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Autor:

MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA· OAB BA 53635· CPF 026.***.***-61

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA· OAB BA 74523· CPF 065.***.***-05

Reu:

MARIANA FIGUEIREDO PESSOA· OAB BA 37691

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/1989

Distribuição

09/11/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

ALBERTO PESSOA FILHOCPF

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

IDA ANGELICA DIAS PESSOACPF

JOSEMIR DIAS SOBRINHOCPF

MARIANA FIGUEIREDO PESSOA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO PESSOA· OAB BA 37691

Autor:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

RICARDO ACTIS ZAIDAN· OAB BA 8244· CPF 193.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FIGUEIREDO PESSOA· OAB BA 37691

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO ACTIS ZAIDAN· OAB BA 8244· CPF 193.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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