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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.390,48

Autor

BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORTCNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

CARLOS MARCOS FREIRE DE SACPF

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL· OAB PB 22085· CPF 086.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 48.900,00

Autor

CARLOS MARCOS FREIRE DE SACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 48.900,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CARLOS MARCOS FREIRE DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARI LUCIA CHAVES DE SA FREIRECPF

ANDRE FILIPE DE SA FREIRE SERMARINICPF

ALEXANDRE MARCOS DE SA FREIRE SERMARINICPF

Outros

CLAUDIO JOSE DE CARVALHO LOPES PINHEIRO· OAB RJ 73649· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (11/02/2026)

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