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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOALCPF

Reu

ANTONIO TEOFILO GARCIA JUNIOR

VANESSA LUCIANA LUCCHESE

SONIA MARIA DA SILVA GOMES

RODRIGO RODRIGUES

PAULO CESAR FEBOLI FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 259745· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOALCPF

Reu

ANTONIO TEOFILO GARCIA JUNIORCPF

ANTONIO TEOFILO GARCIA JUNIOR

VANESSA LUCIANA LUCCHESE

SONIA MARIA DA SILVA GOMES

RODRIGO RODRIGUES

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

R$ 10.428,24

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COSMOCENTER COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA DE ARRUDA RODRIGUES· CPF 489.***.***-59

Outros

SONIA MARIA DE ARRUDA RODRIGUES HENRIQUE· OAB SP 51670

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 3.041,62

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ELETRICA COML FILCEG LTCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 8.142,99

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TORPLAS-COMPONENTES ELETRONICOS LTCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 82.121,21

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

METALURGICA PROJETO IND COM LTCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 80.860,74

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

METALURGICA PROJETO IND COM LTCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2003

Distribuição

28/02/2003

Valor

R$ 15.084,63

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TORPLAS-COMPONENTES ELETRONICOS LTCNPJ

MARCO ANTONIO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2004

Distribuição

24/06/2004

Valor

R$ 9.448,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JJ RODRIGUES LOCACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO RODRIGUES COUTINHOCPF

JULIO CESAR RODRIGUES COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 56/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (13/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 197.085,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ATMI COMERCIO DE PECAS E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA - MECNPJ

LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO VENDITTI· OAB SP 207622· CPF 212.***.***-80

Reu:

WALTER GAMEIRO· OAB SP 28239· CPF 332.***.***-87

Reu:

REGIANE ALVES GARCIA· OAB SP 153159· CPF 180.***.***-74

Reu:

EDUARDO SOARES DE MELO· OAB SP 125599· CPF 176.***.***-76

Reu:

PAULO MARTINS LEITE· OAB SP 107742· CPF 125.***.***-51

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/09/2023)

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