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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO VITOR RODRIGUES FUGENCO

JONATAN WEVERTON PENA

MARCOS GASPAR DA SILVA BALZANACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GASPAR DA SILVA BALZANA

JOAO VITOR RODRIGUES FUGENCO

JONATAN WEVERTON PENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOAO VITOR RODRIGUES FUGENCO

JONATAN WEVERTON PENA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 14.538,17

Autor

DORIVAL GONCALVES DUARTECPF

Reu

RAMON SILES ALVARADOCPF

EL CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA - MECNPJ

DARWIN ARIEL SILES MALDONADOCPF

RODRIGO RIBAS SILESCPF

Advogados

Autor:

IARA VANESSA OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 22465· CPF 044.***.***-82

Reu:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Reu:

IANDRI LOTUFO PULCHERIO· OAB MT 23542· CPF 031.***.***-02

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB RJ 152227· CPF 626.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HILDA DA SILVACPF

Reu

JOSE DA SILVACPF

JOSEFINA DA SILVACPF

JOSEFINA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 05/03/2026 23:59 (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EL CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA - MECNPJ

RAMON SILES ALVARADOCPF

Reu

TRANSMINAS-MINING - TERRAPLENAGEM & MINERACAO LTDA - MECNPJ

CHARLES DE PAULA EUGENIOCPF

CLAUDIO RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EL CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA - ME

RAMON SILES ALVARADOCPF

Reu

CHARLES DE PAULA EUGENIOCPF

CLAUDIO RODRIGUES REIS

TRANSMINAS-MINING - TERRAPLENAGEM & MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Reu:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 2.107,41

Autor

EDSON BILIBIOCPF

Reu

ALUISIO JOSE VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANYEL BERNUCI BARTOLOMEUCPF

Reu

FLAVIO VIEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Reu:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Reu:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYEL BERNUCI BARTOLOMEUCPF

Reu

FLAVIO VIEIRA NEVES

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Reu:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Reu:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 18.989,82

Autor

VELOSO & TORTELLI LTDA - EPPCNPJ

Reu

STRADA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 5.072,60

Autor

DIANDERSON VILELA ESPERIDIAO DE SACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS AVELINA GOMES DE MORAES 28710878300CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MAYCOM DOUGLAS FERNANDES PINTOCPF

Reu

FERNANDO LIMA GAMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 8.100,99

Autor

JOSE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

CELSO SANTORI

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA· OAB MT 24798· CPF 048.***.***-55

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/02/2025)

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